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Sandra Rasquin Rabenschlag, Diretora,
SR Consultoria.

Publicação/Artigo

IMPORTÂNCIA DA GESTÃO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL Fonte: Prof. Martim Barboza

23/01/2014

Uma série de fatores é determinante da baixa qualidade da Educação Básica no Brasil e aqui cabe muito bem a máxima de que não existe solução simples para problema complexo, nem se podem esperar grandes mudanças nos resultados quando continuamos a fazer as coisas da mesma maneira.


A educação brasileira precisa de bem mais investimentos em infraestrutura, tecnologias e pessoal e neste último caso a necessidade deve ser centrada em melhorar a carreira dos profissionais do magistério de modo a atrair os melhores alunos do ensino médio para serem professores. Para isso salário bom é um passo indispensável, mas os resultados só virão no médio e longo prazo. Mudar o salário dos professores por si só não vai melhorar a qualidade da educação imediatamente. Mudar os cursos que formam professores também é necessário e isso é responsabilidade primeira das Universidades. Mas além de tudo isso é indispensável introduzir mudanças na gestão da educação.


No que diz respeito à Educação Municipal penso que devemos começar por ter boa gestão nas Secretarias Municipais de Educação, estruturando-as bem para gerir os setores administrativo e pedagógico. Os cargos nas secretarias de educação não podem ser preenchidos à luz de acomodações partidárias sem considerar as atribuições que cabe a cada servidor no cargo que vai ocupar. Ser responsável pelo dinheiro e pelo patrimônio público não pode ser para iniciantes nem para pessoas sem formação. A área administrativa de uma Secretaria de Educação é responsável, no mínimo, pelo uso do dinheiro da educação, pelos serviços de pessoal, alimentação e transporte escolar e manutenção da secretaria e da rede de escolas e em muitos municípios estamos falando de dezenas de escolas, centenas de servidores e milhares de alunos.


Mas a mais importante área de gestão de uma Secretaria de Educação é, sem dúvida, a área pedagógica. Ela é responsável pela atividade fim da secretaria que é a educação. É nela que recai a responsabilidade de planejar a política pedagógica do município, que passa por definir programas, projetos, ações, metas e indicadores, organizar o ano letivo, a agenda de atividades, projetos de capacitações, relações com a comunidade escolar e governos. Definição de captação de recursos para projetos junto ao governo federal e instituições governamentais e não governamentais. Selecionar bem os profissionais da educação que irão atuar na rede. Adotar mecanismos de avaliação de desempenho de modo que seja capaz, entre outras coisas, de identificar fragilidades na atuação dos professores para poder propor alternativas de capacitação continuada que responda com a melhoria da qualidade da educação. Avaliar com seriedade o estágio probatório, o que de um modo geral não acontece.


Mas a questão da gestão da educação é tão séria que deveria merecer uma análise melhor, especialmente da gestão escolar. Não parece lógico que a escolha de diretores de escola se dê por pura eleição de um professor pela comunidade escolar. Os melhores professores e mais queridos da comunidade escolar acabam eleitos para ser diretor e muitas vezes a escola acaba perdendo um ótimo professor e ganhando um diretor ruim. As características de um ótimo professor não são as mesmas de um ótimo diretor. É irracional escolher um diretor de escola sem certificação e, portanto, sem conhecimentos específicos de gestão e das atribuições do cargo ou da função de diretor de escola.


Por outro lado a gestão escolar tem tantas atribuições administrativo/financeiras que a gestão do que é essencial na escola que é a gestão pedagógica acaba colocada em segundo plano. É indispensável empoderar a gestão pedagógica das secretarias municipais de educação e das escolas. A gestão pedagógica é que deve rodar o PDCA. (Planejar, desenvolver, controlar, avaliar e aplicar as melhorias apontadas como necessárias), na busca da melhoria da qualidade da educação.


Está na hora de pensar que o diretor pedagógico é mais importante que o diretor administrativo e se isso de fato ocorre nas secretarias de educação nas escolas não é assim.
Ou criamos a figura do diretor pedagógico ou empoderamos os coordenadores pedagógicos das escolas dando-lhes status, cargo e gratificação igual ou maior que a do diretor geral ou administrativo e especialmente tratemos de definir claramente as atribuições e responsabilidades de quem coordena a política pedagógica em nível de escola.
Precisamos que a gestão da educação esteja focada em avaliar, propor e executar melhorias a partir dos resultados obtidos. As possibilidades para avançar são muitas, mas as energias não podem ser dispersadas nem o pedagógico continuar em segundo plano.


Professor e Consultor da área de Gestão da Educação Municipal.

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