Parecer coletivo analisa fixação de subsídio de agentes políticos para o próximo quadrênio

Em parecer coletivo publicado nesta quarta-feira, 26/8, a CDP Consultoria em Direito Público, analisa a legislação sobre a fixação dos subsídios de agentes ... Leia +

Legislação eleitoral: proibições e prazos para a comunicação do município

As etapas do processo eleitoral estão descritas na Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições de outubro para novembro. A CDP Consultoria em Direito Público ... Leia +

CDP publica minuta de decreto sobre tratamento precoce a pacientes da COVID-19

A recomendação do uso do tratamento precoce para o novo coronavírus (Covid-19) foi o tema da assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Taquari ... Leia +

Em discurso sobre reestruturação do país, Jair Bolsonaro anuncia apoio a 1% do FPM

Aguardada ansiosamente pelos gestores locais, a primeira participação de Jair Bolsonaro como presidente da República na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ... Leia +

Projeto em Santa Cruz do Sul busca captar recursos do Imposto de Renda para causas sociais

Trabalho de mobilização envolve um evento no próximo domingo O Programa Destinar pretende ampliar a captação de recursos do Imposto de Renda (IR) para programas ... Leia +

União deve confirmar concessões de parques na Serra do Rio Grande do Sul

Ministro do Meio Ambiente estará em Cambará do Sul na quinta-feira para formalizar procedimento O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estará em Cambará do Sul na ... Leia +

GOVBR fornecerá sistema de gestão para prefeitura de Barros Cassal

A GOVBR e a prefeitura de Barros Cassal, município da região do Planalto do RS, assinaram acordo de gestão financeira. A cidade investiu cerca de R$ 270 mil no primeiro ano de ... Leia +

Plenário analisa destinação de orçamento para fundos dos estados e municípios

Uma das propostas na pauta do Plenário na próxima semana é a PEC 61/2015, que permite que emendas individuais ao projeto de lei do orçamento anual aloquem recursos ... Leia +

Proposta busca tornar Fundeb permanente e dar mais recursos ao fundo

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pode se tornar ... Leia +

Municípios recebem R$ 1,6 milhão para ações de vigilância em saúde e combate ao Aedes

O Ministério da Saúde divulgou nesta semana o repasse de R$ 1,6 milhão para 88 cidades gaúchas destinado ao custeio das ações de vigilância em ... Leia +

Secretários municipais da Fazenda elegem representantes do Conselho

A Famurs, através da área técnica de Receitas Municipais, promoveu nesta terça-feira (26/3) o Fórum dos Secretários Municipais de Fazenda do RS. Durante o ... Leia +

Poder Judiciário lança ação de combate às fake news

Iniciativa busca alertar e conscientizar as pessoas sobre os riscos e as consequências do compartilhamento de notícias falsas Neste 1º de abril (conhecido como Dia da Mentira), as ... Leia +

Frente Parlamentar Mista dos Municípios é oficializada como a maior do Congresso Nacional

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB) levou algumas semanas para ser oficializada, mas veio com a abrangência nacional e o pluralismo partidário ... Leia +