Parecer analisa alterações no calendário eleitoral

Em parecer, a CDP - Consultoria em Direito Público, analisa as alterações no calendário eleitoral 2020. A Emenda Constitucional (EC) 107/2020, que já está em ... Leia +

CDP analisa constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbência

A CDP - Consultoria em Direito Público publicou nesta terça-feira, 30, parecer em que analisa a possibilidade de pagamento de honorários de sucumbência para advogados ... Leia +

STF julga desligar servidor aposentado pelo INSS

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente o Recurso Extraordinário apresentado pelo Município de Vista Alegre, permitindo desligar, em caráter definitivo, servidor municipal ... Leia +

Plenário analisa destinação de orçamento para fundos dos estados e municípios

Uma das propostas na pauta do Plenário na próxima semana é a PEC 61/2015, que permite que emendas individuais ao projeto de lei do orçamento anual aloquem recursos ... Leia +

Proposta busca tornar Fundeb permanente e dar mais recursos ao fundo

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pode se tornar ... Leia +

Municípios recebem R$ 1,6 milhão para ações de vigilância em saúde e combate ao Aedes

O Ministério da Saúde divulgou nesta semana o repasse de R$ 1,6 milhão para 88 cidades gaúchas destinado ao custeio das ações de vigilância em ... Leia +

Secretários municipais da Fazenda elegem representantes do Conselho

A Famurs, através da área técnica de Receitas Municipais, promoveu nesta terça-feira (26/3) o Fórum dos Secretários Municipais de Fazenda do RS. Durante o ... Leia +

Poder Judiciário lança ação de combate às fake news

Iniciativa busca alertar e conscientizar as pessoas sobre os riscos e as consequências do compartilhamento de notícias falsas Neste 1º de abril (conhecido como Dia da Mentira), as ... Leia +

Frente Parlamentar Mista dos Municípios é oficializada como a maior do Congresso Nacional

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB) levou algumas semanas para ser oficializada, mas veio com a abrangência nacional e o pluralismo partidário ... Leia +

Começa construção de 187 açudes em municípios do Vale do Rio Pardo

O programa integra o projeto Segunda Água Serão construídos 187 microaçudes, todos para irrigação, nos municípios de Boqueirão do Leão, ... Leia +

Proibida a distribuição e venda de canudos plásticos em Esteio

Restaurantes, lancherias e outros estabelecimentos têm 18 meses para adequação Proprietários de restaurantes, lancherias e outros estabelecimentos da rede ... Leia +

Recurso para Cultura: Municípios da BA e do RS podem concorrer em projetos de financiamento

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que estão abertas três oportunidades voltadas ao financiamento da cultura. As iniciativas ... Leia +

Frederico Westphalen recolhe 15 toneladas de lixo eletrônico

A campanha de coleta, que terminou no sábado, aconteceu durante dez dias Chegou a 15 toneladas a quantidade de lixo eletrônico recolhido durante dez dias em Frederico Westphalen, no ... Leia +