Parecer analisa aplicação do Art. 486 da CLT - possibilidade de indenização por paralisação de atividade econômica

Publicado pela CDP - Consultoria em Direito Público, parecer analisa a possibilidade de aplicação do artigo 486 da CLT diante da crise do coronavirus. O dispositivo prevê ... Leia +

CDP-RS publica minuta para colaborar com municípios em situação de calamidade

A CDP-RS Consultoria em Direito Público colocou à disposição dos municípios gaúchos minuta para colaborar com a administração que desejar fazer ... Leia +

Revisão da remuneração de servidores municipais merece atenção e cautela

Em nota técnica enviada na tarde desta terça-feira, 17/8, a CDP – Consultoria em Direito Público alerta gestores municipais sobre a necessidade de ... Leia +

Recurso para Cultura: Municípios da BA e do RS podem concorrer em projetos de financiamento

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que estão abertas três oportunidades voltadas ao financiamento da cultura. As iniciativas ... Leia +

Frederico Westphalen recolhe 15 toneladas de lixo eletrônico

A campanha de coleta, que terminou no sábado, aconteceu durante dez dias Chegou a 15 toneladas a quantidade de lixo eletrônico recolhido durante dez dias em Frederico Westphalen, no ... Leia +

Famurs solicita detalhamento de calendário de repasses junto ao Fundo Estadual de Saúde

O presidente da Famurs, prefeito de Garibaldi, Antônio Cettolin, buscou informações sobre calendário de repasses da Secretaria Estadual da Saúde para os ... Leia +

Quatro meses após saída de cubanos, 92 municípios do RS têm falta de profissionais no Mais Médicos

A defasagem é de 144 profissionais no Estado. Ministério da Saúde espera preencher vagas com novo edital aberto Quatro meses depois do fim do acordo do Brasil com Cuba, que ... Leia +

Guedes propõe pacto federativo com mais recursos para estados e municípios

Convidado da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o controle dos gastos públicos, disse que a reforma da ... Leia +

Cettolin defende maior participação dos municípios na distribuição tributária

Em debate sobre reforma tributária promovido na manhã desta segunda-feira (25/3), pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs), o presidente da Famurs, Antonio Cettolin, ... Leia +

Inserção de tecnologia para uso pedagógico beneficiará 28 mil alunos no RS

Mais de 28 mil alunos das redes municipal e estadual de Cachoeira do Sul e Santa Maria serão beneficiados com um projeto de inserção da tecnologia para uso pedagógico e de ... Leia +

CAE vota proposta que incentiva projetos socioeducativos nos municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove reunião na terça-feira (26), a partir das 10h, com 13 itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto de lei ... Leia +

Parcerias público-privadas e concessões são debatidas em fórum na capital

As estruturações de programas de concessões e de parcerias público-privadas foram o foco do debate no 4º Fórum Nacional das Parcerias Público-Privadas e ... Leia +

Prefeituras devem dividir R$ 469,7 milhões no segundo FPM de março

A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de março. Com ... Leia +