Notícias

Reunião de Gestores aborda Pisos e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral em Porto Alegre
24/11/2023 Leia +

STF valida exclusão de agentes públicos do regime de repatriação de bens
08/11/2023 Leia +

Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS
08/11/2023 Leia +

FPM: primeiro repasse de novembro apresenta queda e reforça cenário negativo neste semestre
08/11/2023 Leia +

Senado aprova a reforma tributária em primeiro turno
08/11/2023 Leia +

Pisos Salariais em Debate na AMM: Propostas para o Magistério e a Enfermagem em Pauta
08/11/2023 Leia +

MP abre R$ 259 milhões para defesa civil nos municípios
26/10/2023 Leia +

Municípios gaúchos afetados por tempestades terão desconto em contratação de crédito
26/10/2023 Leia +

Suspensão Temporária de Recolhimentos do FGTS para Empregadores no Estado do Rio Grande do Sul
26/10/2023 Leia +

Desafios e oportunidades na regionalização do saneamento básico será discutido em Seminário
19/10/2023 Leia +

Notícias

Reunião de Gestores aborda Pisos e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral em Porto Alegre
No próximo dia 13 de dezembro, o Plaza São Rafael Hotel, em Porto Alegre - RS, será palco de um evento importante para gestores municipais e suas equipes jurídicas. A ... Leia +
STF valida exclusão de agentes públicos do regime de repatriação de bens
O entendimento foi que a Lei de Repatriação está fundamentada nos princípios constitucionais da probidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa. O Supremo ... Leia +
Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou nesta quarta-feira, 8 de novembro, o relatório do Projeto de Lei do Congresso Nacional ... Leia +
Busca avançada
Salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais em 2024, estima CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que, em 2024, o impacto do aumento do salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres ... Leia +
Alerta: Golpes em Contas Bancárias de Prefeituras estão em Evidência
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para uma preocupante tendência de golpes direcionados a contas bancárias de prefeituras. Em ... Leia +
Amzop estreia iWebSites para Associações de Municípios no RS
Desenvolvida pela Visãoi, ferramenta possui interface intuitiva e visa facilitar a comunicação das entidades A Associação dos Municípios da Zona da ... Leia +
Desoneração da folha de pagamento garante alívio de R$ 518 milhões a 485 prefeituras do RS
Além dos 17 setores econômicos que já estavam previstos, relator incluiu no texto municípios com menos de 156 mil habitantes Concebida para estimular a ... Leia +
STF anula multa aplicada a procurador municipal por descumprir obrigação processual
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante da Corte impede essa sanção. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal ... Leia +
CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria o selo "Empresa Parceira do Meio Ambiente", com validade de ... Leia +
Municípios têm novos prazos para atendimento de itens do Siafic; CNM promove bate-papo sobre o tema
Atendendo a um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Secretaria Nacional do Tesouro (STN) estabelece novos prazos para atendimento de itens do Sistema ... Leia +
Câmara aprova projeto que destina à educação o valor arrecadado com multas em acordos de leniência
Depois de atendido o setor educacional, os recursos poderão ser destinados à área de saúde A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de ... Leia +
PL dos Integrados ganha reforço para sua aprovação na Câmara dos Deputados
Presidente Orsi e prefeitos se reuniram com o objetivo de evitar perdas de arrecadação em cerca de 250 municípios gaúchos. Em Brasília, o presidente da Famurs, ... Leia +
STN divulga resultado do Ranking Siconfi e premia Entes Federados com melhores pontuações
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o resultado do prêmio "Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Siconfi)" para os entes da federação, ... Leia +