Reunião de Gestores aborda Pisos e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral em Porto Alegre

No próximo dia 13 de dezembro, o Plaza São Rafael Hotel, em Porto Alegre - RS, será palco de um evento importante para gestores municipais e suas equipes jurídicas. A ... Leia +

STF valida exclusão de agentes públicos do regime de repatriação de bens

O entendimento foi que a Lei de Repatriação está fundamentada nos princípios constitucionais da probidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa. O Supremo ... Leia +

Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou nesta quarta-feira, 8 de novembro, o relatório do Projeto de Lei do Congresso Nacional ... Leia +

Salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais em 2024, estima CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que, em 2024, o impacto do aumento do salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres ... Leia +

Alerta: Golpes em Contas Bancárias de Prefeituras estão em Evidência

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para uma preocupante tendência de golpes direcionados a contas bancárias de prefeituras. Em ... Leia +

Amzop estreia iWebSites para Associações de Municípios no RS

Desenvolvida pela Visãoi, ferramenta possui interface intuitiva e visa facilitar a comunicação das entidades   A Associação dos Municípios da Zona da ... Leia +

Desoneração da folha de pagamento garante alívio de R$ 518 milhões a 485 prefeituras do RS

Além dos 17 setores econômicos que já estavam previstos, relator incluiu no texto municípios com menos de 156 mil habitantes Concebida para estimular a ... Leia +

STF anula multa aplicada a procurador municipal por descumprir obrigação processual

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante da Corte impede essa sanção. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal ... Leia +

CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria o selo "Empresa Parceira do Meio Ambiente", com validade de ... Leia +

Municípios têm novos prazos para atendimento de itens do Siafic; CNM promove bate-papo sobre o tema

Atendendo a um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Secretaria Nacional do Tesouro (STN) estabelece novos prazos para atendimento de itens do Sistema ... Leia +

Câmara aprova projeto que destina à educação o valor arrecadado com multas em acordos de leniência

Depois de atendido o setor educacional, os recursos poderão ser destinados à área de saúde A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de ... Leia +

PL dos Integrados ganha reforço para sua aprovação na Câmara dos Deputados

Presidente Orsi e prefeitos se reuniram com o objetivo de evitar perdas de arrecadação em cerca de 250 municípios gaúchos. Em Brasília, o presidente da Famurs, ... Leia +

STN divulga resultado do Ranking Siconfi e premia Entes Federados com melhores pontuações

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o resultado do prêmio "Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Siconfi)" para os entes da federação, ... Leia +