Parecer coletivo analisa fixação de subsídio de agentes políticos para o próximo quadrênio

Em parecer coletivo publicado nesta quarta-feira, 26/8, a CDP Consultoria em Direito Público, analisa a legislação sobre a fixação dos subsídios de agentes ... Leia +

Legislação eleitoral: proibições e prazos para a comunicação do município

As etapas do processo eleitoral estão descritas na Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições de outubro para novembro. A CDP Consultoria em Direito Público ... Leia +

CDP publica minuta de decreto sobre tratamento precoce a pacientes da COVID-19

A recomendação do uso do tratamento precoce para o novo coronavírus (Covid-19) foi o tema da assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Taquari ... Leia +

Parecer Conjunto CDP/FAMURS – PASEP. RPPS

A Receita Federal do Brasil, através de diversas Delegacias Estaduais, da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário – SACAT, está orientando os entes ... Leia +

Badesul e BRDE garantem linha de crédito de R$ 80 milhões a 20 municípios

O governador Eduardo Leite assinou, na tarde desta segunda-feira (15/4), as concessões de crédito financiadas pelo Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento, por meio ... Leia +

Lei de Incentivo à Cultura volta a liberar recursos

Recursos para financiamento de projetos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) já estão disponíveis, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac). Esse mecanismo oferece ... Leia +

Parecer autoriza repasses de recursos a estados e municípios inadimplentes

Os ministérios e autarquias federais devem repassar para estados e municípios a verba destinada por emendas parlamentares individuais impositivas mesmo que os entes beneficiados estejam ... Leia +

Municípios têm até o dia 17 de abril para responder questionário

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou um questionário sobre as atividades desempenhadas pelas áreas jurídicas dos Municípios.São 35 questões ... Leia +

Conquista: portaria libera encargos dos bens doados aos Municípios pelo PAC 2

Um dos compromissos assumidos pelo governo federal com os gestores municipais se concretizou com a Portaria 68/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ... Leia +

Prejuízo na Serra devido ao granizo de sábado é de R$ 3,7 milhões, diz entidade

Números definitivos sobre o efeito climático serão divulgados pela Emater/Serra Dados preliminares divulgados pela Emater/Serra indicam que o granizo que atingiu a região ... Leia +

Após manifestação de prefeitos, STF marca julgamento da liminar dos royalties de petróleo

Prefeitos de todo Brasil participaram de uma manifestação em defesa dos royalties de petróleo nesta terça-feira (9/4), durante a programação da XXII Marcha a ... Leia +

Aprovada possibilidade de repasse direto de emendas para estados e municípios

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta de emenda à Constituição que permite a transferência direta de recursos federais para Estados e ... Leia +

Projeto pode dar fôlego bilionário a municípios

Enquanto a ideia de um novo pacto federativo, com mais recursos para os governos regionais, não sai do papel, o Congresso Nacional se articula para tentar dar um fôlego novo de curto ... Leia +