Parecer analisa alterações no calendário eleitoral

Em parecer, a CDP - Consultoria em Direito Público, analisa as alterações no calendário eleitoral 2020. A Emenda Constitucional (EC) 107/2020, que já está em ... Leia +

CDP analisa constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbência

A CDP - Consultoria em Direito Público publicou nesta terça-feira, 30, parecer em que analisa a possibilidade de pagamento de honorários de sucumbência para advogados ... Leia +

STF julga desligar servidor aposentado pelo INSS

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente o Recurso Extraordinário apresentado pelo Município de Vista Alegre, permitindo desligar, em caráter definitivo, servidor municipal ... Leia +

Municípios têm até o dia 17 de abril para responder questionário

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou um questionário sobre as atividades desempenhadas pelas áreas jurídicas dos Municípios.São 35 questões ... Leia +

Conquista: portaria libera encargos dos bens doados aos Municípios pelo PAC 2

Um dos compromissos assumidos pelo governo federal com os gestores municipais se concretizou com a Portaria 68/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ... Leia +

Prejuízo na Serra devido ao granizo de sábado é de R$ 3,7 milhões, diz entidade

Números definitivos sobre o efeito climático serão divulgados pela Emater/Serra Dados preliminares divulgados pela Emater/Serra indicam que o granizo que atingiu a região ... Leia +

Após manifestação de prefeitos, STF marca julgamento da liminar dos royalties de petróleo

Prefeitos de todo Brasil participaram de uma manifestação em defesa dos royalties de petróleo nesta terça-feira (9/4), durante a programação da XXII Marcha a ... Leia +

Aprovada possibilidade de repasse direto de emendas para estados e municípios

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta de emenda à Constituição que permite a transferência direta de recursos federais para Estados e ... Leia +

Projeto pode dar fôlego bilionário a municípios

Enquanto a ideia de um novo pacto federativo, com mais recursos para os governos regionais, não sai do papel, o Congresso Nacional se articula para tentar dar um fôlego novo de curto ... Leia +

Em discurso sobre reestruturação do país, Jair Bolsonaro anuncia apoio a 1% do FPM

Aguardada ansiosamente pelos gestores locais, a primeira participação de Jair Bolsonaro como presidente da República na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ... Leia +

Projeto em Santa Cruz do Sul busca captar recursos do Imposto de Renda para causas sociais

Trabalho de mobilização envolve um evento no próximo domingo O Programa Destinar pretende ampliar a captação de recursos do Imposto de Renda (IR) para programas ... Leia +

União deve confirmar concessões de parques na Serra do Rio Grande do Sul

Ministro do Meio Ambiente estará em Cambará do Sul na quinta-feira para formalizar procedimento O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estará em Cambará do Sul na ... Leia +

GOVBR fornecerá sistema de gestão para prefeitura de Barros Cassal

A GOVBR e a prefeitura de Barros Cassal, município da região do Planalto do RS, assinaram acordo de gestão financeira. A cidade investiu cerca de R$ 270 mil no primeiro ano de ... Leia +