Notícias

Obrigações Municipais de Julho | 2022
01/07/2022 Leia +

Municípios da Granpal devem perder cerca de R$ 100 milhões com o Assistir na Saúde
01/07/2022 Leia +

Turismo e Meio Ambiente são temas de assembleia da Amlinorte em Capão da Canoa
01/07/2022 Leia +

STF pode julgar obrigatoriedade de prefeitura oferecer vagas em creches; impacto chegaria a R$ 13,8 bi
30/06/2022 Leia +

Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
30/06/2022 Leia +

Famurs convoca regionais para Assembleia Geral Ordinária
30/06/2022 Leia +

Deputados defendem mais recursos federais para Samu em debate na Comissão de Orçamento
28/06/2022 Leia +

Em audiência, estados fazem propostas sobre ICMS dos combustíveis
28/06/2022 Leia +

Requisição administrativa de bens de um Ente federativo por outro é inconstitucional
27/06/2022 Leia +

Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis
27/06/2022 Leia +

Notícias

Obrigações Municipais de Julho | 2022
De 01 a 29/jul - Promover a limitação de empenho e movimentação financeira, se a realização da receita não comportou, no bimestre anterior (maio/junho ... Leia +
Municípios da Granpal devem perder cerca de R$ 100 milhões com o Assistir na Saúde
Dificuldade para contratação de profissionais e serviços dos hospitais de referência também foram pauta durante Assembleia Geral As novas regras do programa Assistir ... Leia +
Famurs convoca regionais para Assembleia Geral Ordinária
Na próxima segunda-feira (4/7), a Famurs irá realizar a primeira Assembleia Geral Ordinária presidida pelo prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno. A partir das 14h, ... Leia +
Busca avançada
Interferências entre os poderes confundem eleitor
Em meio à crise institucional que desestabiliza o país, delimitar as funções do Executivo, Legislativo e Judiciário se tornou crucial para a compreensão da ... Leia +
Nota de Pesar
A Consultoria em Direito Público (CDP) manifesta pesar pelo falecimento do Prefeito de Pedras Altas, Luiz Alberto Soares Pedromo, aos 57 anos, que sofreu um infarto na madrugada deste ... Leia +
Colheita de arroz alcança mais de 90% da área semeada no Rio Grande do Sul
O oitavo levantamento da evolução da colheita de arroz da safra 2021/2022, elaborado pelo Irga (Instituto Rio Grandense do Arroz ), mostra que já foram colhidos 874.172 hectares, ... Leia +
STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais
Em julgamento encerrado nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente ... Leia +
Câmara pode votar na terça-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios
Entre os itens em pauta está também a medida provisória que prorroga prazo de incentivo tributário às empresas de exportação A Câmara dos ... Leia +
Governo Federal lança plataforma Cidades Gov.br para aprimorar serviços municipais
Foi lançada no encerramento da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, durante a palestra “Inovação e oportunidades de desenvolvimento”, a ... Leia +
Painel Temático aborda desafios e implementação da Lei Geral de Dados na Gestão Municipal
A adequação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor no Brasil desde agosto de 2020, foi tema de um painel temático que ocorreu na manhã desta ... Leia +
Cidade gaúcha inaugura estátua do Cristo maior que a do Rio
Município de 23 mil habitantes ganhou destaque internacional com obra maior que o Cristo Redentor do Rio de Janeiro. Quase 53 mil pessoas já visitaram monumento, que ainda não foi ... Leia +
Santa Rosa, no RS, pode ganhar título de Berço Nacional da Soja
O Senado aprovou nesta terça-feira (26), em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 5.647/2019, que concede ao município de Santa Rosa (RS) o título de Berço Nacional da ... Leia +
Congresso promulga emenda constitucional sobre gastos em educação durante a pandemia
Texto desobriga estados e municípios de terem aplicado percentuais mínimos de suas receitas no ensino em 2020 e 2021 O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (27) a Emenda ... Leia +