Obrigações Municipais de Julho | 2022

De 01 a 29/jul - Promover a limitação de empenho e movimentação financeira, se a realização da receita não comportou, no bimestre anterior (maio/junho ... Leia +

Municípios da Granpal devem perder cerca de R$ 100 milhões com o Assistir na Saúde

Dificuldade para contratação de profissionais e serviços dos hospitais de referência também foram pauta durante Assembleia Geral As novas regras do programa Assistir ... Leia +

Famurs convoca regionais para Assembleia Geral Ordinária

Na próxima segunda-feira (4/7), a Famurs irá realizar a primeira Assembleia Geral Ordinária presidida pelo prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno. A partir das 14h, ... Leia +

Interferências entre os poderes confundem eleitor

Em meio à crise institucional que desestabiliza o país, delimitar as funções do Executivo, Legislativo e Judiciário se tornou crucial para a compreensão da ... Leia +

Nota de Pesar

A Consultoria em Direito Público (CDP) manifesta pesar pelo falecimento do Prefeito de Pedras Altas, Luiz Alberto Soares Pedromo, aos 57 anos, que sofreu um infarto na madrugada deste ... Leia +

Colheita de arroz alcança mais de 90% da área semeada no Rio Grande do Sul

O oitavo levantamento da evolução da colheita de arroz da safra 2021/2022, elaborado pelo Irga (Instituto Rio Grandense do Arroz ), mostra que já foram colhidos 874.172 hectares, ... Leia +

STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais

Em julgamento encerrado nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente ... Leia +

Câmara pode votar na terça-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios

Entre os itens em pauta está também a medida provisória que prorroga prazo de incentivo tributário às empresas de exportação A Câmara dos ... Leia +

Governo Federal lança plataforma Cidades Gov.br para aprimorar serviços municipais

Foi lançada no encerramento da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, durante a palestra “Inovação e oportunidades de desenvolvimento”, a ... Leia +

Painel Temático aborda desafios e implementação da Lei Geral de Dados na Gestão Municipal

A adequação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor no Brasil desde agosto de 2020, foi tema de um painel temático que ocorreu na manhã desta ... Leia +

Cidade gaúcha inaugura estátua do Cristo maior que a do Rio

Município de 23 mil habitantes ganhou destaque internacional com obra maior que o Cristo Redentor do Rio de Janeiro. Quase 53 mil pessoas já visitaram monumento, que ainda não foi ... Leia +

Santa Rosa, no RS, pode ganhar título de Berço Nacional da Soja

O Senado aprovou nesta terça-feira (26), em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 5.647/2019, que concede ao município de Santa Rosa (RS) o título de Berço Nacional da ... Leia +

Congresso promulga emenda constitucional sobre gastos em educação durante a pandemia

Texto desobriga estados e municípios de terem aplicado percentuais mínimos de suas receitas no ensino em 2020 e 2021 O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (27) a Emenda ... Leia +