Notícias

Reunião de Gestores aborda Pisos e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral em Porto Alegre
24/11/2023 Leia +

STF valida exclusão de agentes públicos do regime de repatriação de bens
08/11/2023 Leia +

Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS
08/11/2023 Leia +

FPM: primeiro repasse de novembro apresenta queda e reforça cenário negativo neste semestre
08/11/2023 Leia +

Senado aprova a reforma tributária em primeiro turno
08/11/2023 Leia +

Pisos Salariais em Debate na AMM: Propostas para o Magistério e a Enfermagem em Pauta
08/11/2023 Leia +

MP abre R$ 259 milhões para defesa civil nos municípios
26/10/2023 Leia +

Municípios gaúchos afetados por tempestades terão desconto em contratação de crédito
26/10/2023 Leia +

Suspensão Temporária de Recolhimentos do FGTS para Empregadores no Estado do Rio Grande do Sul
26/10/2023 Leia +

Desafios e oportunidades na regionalização do saneamento básico será discutido em Seminário
19/10/2023 Leia +

Notícias

Reunião de Gestores aborda Pisos e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral em Porto Alegre
No próximo dia 13 de dezembro, o Plaza São Rafael Hotel, em Porto Alegre - RS, será palco de um evento importante para gestores municipais e suas equipes jurídicas. A ... Leia +
STF valida exclusão de agentes públicos do regime de repatriação de bens
O entendimento foi que a Lei de Repatriação está fundamentada nos princípios constitucionais da probidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa. O Supremo ... Leia +
Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou nesta quarta-feira, 8 de novembro, o relatório do Projeto de Lei do Congresso Nacional ... Leia +
Busca avançada
Avanço: Câmara aprova urgência para PL que reduz alíquota do INSS para Municípios
Às vésperas de mobilização municipalista em vários locais do país devido a dificuldades financeiras, a Câmara dos Deputados avançou com o Projeto ... Leia +
Repasse do piso de enfermagem pode sofrer atrasos por falta de informação do Ministério da Saúde
Os repasses para o pagamento do piso da enfermagem pelos Municípios podem atrasar após o anúncio de efetivação dos recursos pelo Ministério da Saúde na ... Leia +
Entendimento do TCE sobre limite de gastos com pessoal com impacto nos serviços de saúde contratados pelas prefeituras é debatido na Famurs
Em formato híbrido, com transmissão pela TV Famurs no Youtube, o encontro abordou a interpretação do órgão de controle em relação à Lei ... Leia +
Guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública, decide STF
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator, que destacou jurisprudência do Tribunal sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou ... Leia +
STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa
Entre os dispositivos considerados constitucionais está o que define os agentes que podem responder a ações por irregularidades na administração pública. O ... Leia +
Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem
Pasta informa que verbas estão nas contas de estados e municípios O Ministério da Saúde informou que foram repassados nesta quarta-feira (23), a estados e ... Leia +
Senado aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.540/2021, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização ... Leia +
Governo veta projeto de lei que obriga estados e municípios a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas
Presidência alegou inconstitucionalidade da proposta, já que texto não previa origem dos recursos para a compra das vestimentas. O governo federal vetou um projeto de lei aprovado ... Leia +
Confira quais escolas do Estado foram selecionadas para fazer parte de projeto de parceria público-privada
Para escolher os municípios, foram levados em conta critérios de vulnerabilidade social O governo do RS detalhou, nesta quarta-feira (23) a proposta de parceria público-privada ... Leia +