Parecer analisa alterações no calendário eleitoral

Em parecer, a CDP - Consultoria em Direito Público, analisa as alterações no calendário eleitoral 2020. A Emenda Constitucional (EC) 107/2020, que já está em ... Leia +

CDP analisa constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbência

A CDP - Consultoria em Direito Público publicou nesta terça-feira, 30, parecer em que analisa a possibilidade de pagamento de honorários de sucumbência para advogados ... Leia +

STF julga desligar servidor aposentado pelo INSS

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente o Recurso Extraordinário apresentado pelo Município de Vista Alegre, permitindo desligar, em caráter definitivo, servidor municipal ... Leia +

CNM divulga valores do último decêndio do FPM de abril; confira

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de abril será no valor de R$ 2,4 bilhões. O repasse, que ... Leia +

Prefeitura de Canela decreta intervenção no Hospital de Caridade

Medida tem validade por seis meses, podendo ser prorrogado por igual período O prefeito de Canela, Constantino Orsolin, assinou na manhã desta terça-feira um decreto de ... Leia +

Charqueadas espera que Moro destrave construção de penitenciária federal no município

Anunciada em janeiro de 2017, obra ainda não saiu do papel Após uma série de reuniões em Brasília, a prefeitura de Charqueadas, na Região Carbonífera, ... Leia +

Dívida previdenciária retém FPM de 1.350 Municípios no primeiro trimestre

Dos R$ 28,6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados aos cofres municipais no primeiro trimestre deste ano, R$ 1,8 bilhão foi retido pela ... Leia +

Famurs promove encontro com Dirigentes Municipais de Meio Ambiente

A Famurs, através da área técnica de Meio Ambiente e do Conselho dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente (Condimma), promove, entre hoje e amanhã (16 e 17/4) o 21º ... Leia +

TJRS julga válida lei que obriga divulgação de lista de matrículas da rede municipal

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram constitucional lei do município de Guaíba que determinou a publicação da lista de alunos e suas ... Leia +

Parecer Conjunto CDP/FAMURS – PASEP. RPPS

A Receita Federal do Brasil, através de diversas Delegacias Estaduais, da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário – SACAT, está orientando os entes ... Leia +

Badesul e BRDE garantem linha de crédito de R$ 80 milhões a 20 municípios

O governador Eduardo Leite assinou, na tarde desta segunda-feira (15/4), as concessões de crédito financiadas pelo Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento, por meio ... Leia +

Lei de Incentivo à Cultura volta a liberar recursos

Recursos para financiamento de projetos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) já estão disponíveis, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac). Esse mecanismo oferece ... Leia +

Parecer autoriza repasses de recursos a estados e municípios inadimplentes

Os ministérios e autarquias federais devem repassar para estados e municípios a verba destinada por emendas parlamentares individuais impositivas mesmo que os entes beneficiados estejam ... Leia +