Notícias
Gestores Municipais se reúnem para debater Eleições, Condutas Vedadas, Terceirização e Judicialização da Saúde, em Porto Alegre
30/01/2024 Leia +
Governo do RS lança painel com indicadores sobre primeira infância nos 497 municípios
03/01/2024 Leia +
Municípios recebem R$ 34,6 milhões para qualificar atenção primária em saúde
03/01/2024 Leia +
Gestores municipais devem ficar atentos na inscrição em restos a pagar e despesas de exercícios anteriores
03/01/2024 Leia +
Reajuste do mínimo causará impacto de R$ 114 milhões em municípios do RS
02/01/2024 Leia +
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas
02/01/2024 Leia +
Confira a última estimativa do Fundeb de 2023
02/01/2024 Leia +
Reunião Técnica em Porto Alegre Aborda Pisos do Magistério, Enfermagem e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral
17/12/2023 Leia +
Reunião de Gestores aborda Pisos e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral em Porto Alegre
24/11/2023 Leia +
STF valida exclusão de agentes públicos do regime de repatriação de bens
08/11/2023 Leia +
Notícias
Gestores Municipais se reúnem para debater Eleições, Condutas Vedadas, Terceirização e Judicialização da Saúde, em Porto Alegre
Prefeitos, Secretários, Procuradores e Assessores Jurídicos e Vereadores estarão reunidos em Porto Alegre para participar de um diálogo esclarecedor durante a ... Leia +
Governo do RS lança painel com indicadores sobre primeira infância nos 497 municípios
Ferramenta digital reúne informações sobre saúde, nutrição, segurança, aprendizagem e cuidados relacionados à população mais ... Leia +
Municípios recebem R$ 34,6 milhões para qualificar atenção primária em saúde
O governo do Estado realizou, na quinta-feira (28/12), o pagamento de R$ 34,6 milhões em incentivos para os municípios que fazem parte da Rede Bem Cuidar (RBC/RS). O objetivo é ... Leia +
Busca avançada
Iniciativas buscam a recuperação econômica das localidades atingidas pelas enchentes no RS
O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (12/9), iniciativas para auxiliar os micro e pequenos empreendedores que tiveram seus negócios fortemente afetados pelas enxurradas da ... Leia +
Empresários de Municípios gaúchos afetados por fortes chuvas têm prazo de pagamento dos tributos prorrogados pelo Simples Nacional
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Portaria CGSN/SE 98, de 8 de setembro de 2023, prorrogando os tributos que abrangem o Simples Nacional por seis ... Leia +
Governo anuncia ajuda de 740 mi para municípios do RS
Mais de 740 milhões de reais foram liberados para auxiliar as cidades e as pessoas afetadas pelas chuvas e inundações no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito, neste ... Leia +
Governo do Estado reconhece mais 13 municípios em situação de calamidade pública
Número de municípios declarados sobe para 92 O governo do Rio Grande do Sul vai declarar estado de calamidade pública para mais 13 municípios afetados pelas enchentes. ... Leia +
Sobe para R$ 1,3 bi os impactos causados pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul
Passados cinco dias da passagem do ciclone extratropical mais devastador do sul do país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta as diversas vítimas das ... Leia +
Governo do Estado atende pedido da Famurs e garante antecipação das parcelas da compensação do ICMS referente a perda de arrecadação de 2022
Como forma de mitigar a tragédia das cheias que atingiu mais de 80 municípios gaúchos, o governador do Estado, Eduardo Leite, confirmou nesta tarde, dia 08/09, a possibilidade de ... Leia +
Nova lei do impeachment trará segurança jurídica e equilíbrio institucional, aponta debate
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que define novas regras para processos de impeachment. Na avaliação ... Leia +
Função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas, decide STF
O cumprimento da função social é requisito para que um imóvel produtivo não possa ser desapropriado para fins de reforma agrária. Esse entendimento foi fixado ... Leia +
CAE aprova aumento de recursos para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 920/2023, que destina parte da arrecadação com multas e ... Leia +