Obrigações Municipais de Julho | 2022

De 01 a 29/jul - Promover a limitação de empenho e movimentação financeira, se a realização da receita não comportou, no bimestre anterior (maio/junho ... Leia +

Municípios da Granpal devem perder cerca de R$ 100 milhões com o Assistir na Saúde

Dificuldade para contratação de profissionais e serviços dos hospitais de referência também foram pauta durante Assembleia Geral As novas regras do programa Assistir ... Leia +

Famurs convoca regionais para Assembleia Geral Ordinária

Na próxima segunda-feira (4/7), a Famurs irá realizar a primeira Assembleia Geral Ordinária presidida pelo prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno. A partir das 14h, ... Leia +

Presidente da ALRS defende diálogo amplo para solução dos serviços de oncologia em Novo Hamburgo

A busca pela manutenção dos serviços médicos de oncologia em Novo Hamburgo teve mais um movimento nesta terça-feira (10). Acompanhando uma comitiva formada por ... Leia +

Câmara aprova MP que prevê repasse mínimo de 40% do Fundo Penitenciário a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 1082/21, que altera para “no mínimo” 40% o repasse obrigatório do Fundo ... Leia +

Uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias é inconstitucional

Norma estadual que prevê a incorporação de vantagem remuneratória mediante contagem de tempo de exercício em cargo comissionado anterior à investidura do ... Leia +

STF reitera necessidade de consulta prévia para desmembramento de municípios

Plenário também decidiu que a EC 57/2008 não autoriza que município cobre IPTU de contribuinte da área incorporada sem prévia consulta às ... Leia +

App Chapecó Digital recebeu 19,2 mil pedidos de serviços e quase 80% já foram finalizados

Custo mensal do serviço é inferior a R$ 1,5 mil. Sistema anterior custava R$ 33 mil por mês A Prefeitura de Chapecó, no Oeste de Santa Carina, informou que, após 11 ... Leia +

Congresso aprova novo repasse de cessão onerosa, confira estimativa para os municípios gaúchos

Dos R$ 2,6 bilhões liberados aos municípios brasileiros, a previsão é que o RS receba R$ 180 milhões Com o apoio de autoridades e parlamentares durante a XXIII ... Leia +

PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política ... Leia +

Governo do Estado abre seleção para projetos do Energia Forte no Campo, com maior valor já destinado ao programa

O Governo do Rio Grande do Sul abriu, nesta quarta-feira (4/5), o processo de seleção de projetos do Programa Energia Forte no Campo. Esta terceira fase do programa contará R$ 40 ... Leia +

Projeto leva apresentações de música a pacientes de hospitais em Canoas

Iniciativa é da prefeitura, em parceria com escola de Estância Velha; próxima ação será no sábado (7), véspera de Dia das ... Leia +

Obrigações Municipais de Maio | 2022

Obrigações de Maio de 2022 De 01 a 31/mai – Promover a limitação de empenho e movimentação financeira, se a realização da receita ... Leia +