Reunião de Gestores aborda Pisos e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral em Porto Alegre

No próximo dia 13 de dezembro, o Plaza São Rafael Hotel, em Porto Alegre - RS, será palco de um evento importante para gestores municipais e suas equipes jurídicas. A ... Leia +

STF valida exclusão de agentes públicos do regime de repatriação de bens

O entendimento foi que a Lei de Repatriação está fundamentada nos princípios constitucionais da probidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa. O Supremo ... Leia +

Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou nesta quarta-feira, 8 de novembro, o relatório do Projeto de Lei do Congresso Nacional ... Leia +

CAE aprova aumento de recursos para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas Compartilhe este conteúdo no Whatsapp

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 920/2023, que destina parte da arrecadação com multas e ... Leia +

STF vai discutir dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade administrativa

A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de dupla ... Leia +

Atraso no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é questionado

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou em pronunciamento nesta quinta-feira (31) o atraso no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O parlamentar ... Leia +

Polícia investiga suspeita de golpe em prefeituras do RS após furto de mais de R$ 1 milhão em contas bancárias

Segundo as investigações, os municípios perderam quase R$1,5 milhão durante ataques eletrônicos nas últimas semanas. A Polícia Civil investiga uma ... Leia +

Cerca de 400 Municípios estão com repasses de programas da educação suspensos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um importante alerta aos gestores municipais de cerca de 400 Municípios que precisam regularizar as pendências de ... Leia +

Novo arcabouço fiscal entra em vigência no Brasil

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (31) o novo arcabouço fiscal brasileiro (lei complementar 200/2023), que substitui o antigo teto de gastos como a âncora fiscal ... Leia +

IBGE corrige dados do Censo e população do RS registra leve aumento

Conforme a nova atualização, estado tem mais 2,4 mil habitantes do que o divulgado anteriormente O IBGE publicou nesta quinta-feira (31), a relação das ... Leia +

Supremo afirma a compatibilidade da Súmula 347 com a Constituição Federal de 1988

Leis e atos normativos podem ter a sua aplicação afastada por Tribunais de Contas caso confrontem com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. O ... Leia +

Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos

Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municípios. Proposta segue para nova análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta ... Leia +

Governo lança programa de apoio a parcerias público-privadas nos municípios

O programa Impulsiona RS, concebido para incentivar parcerias público-privadas (PPPs) nos municípios gaúchos, foi lançado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de ... Leia +