Notícias

Obrigações Municipais de Julho | 2022
01/07/2022 Leia +

Municípios da Granpal devem perder cerca de R$ 100 milhões com o Assistir na Saúde
01/07/2022 Leia +

Turismo e Meio Ambiente são temas de assembleia da Amlinorte em Capão da Canoa
01/07/2022 Leia +

STF pode julgar obrigatoriedade de prefeitura oferecer vagas em creches; impacto chegaria a R$ 13,8 bi
30/06/2022 Leia +

Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
30/06/2022 Leia +

Famurs convoca regionais para Assembleia Geral Ordinária
30/06/2022 Leia +

Deputados defendem mais recursos federais para Samu em debate na Comissão de Orçamento
28/06/2022 Leia +

Em audiência, estados fazem propostas sobre ICMS dos combustíveis
28/06/2022 Leia +

Requisição administrativa de bens de um Ente federativo por outro é inconstitucional
27/06/2022 Leia +

Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis
27/06/2022 Leia +

Notícias

Obrigações Municipais de Julho | 2022
De 01 a 29/jul - Promover a limitação de empenho e movimentação financeira, se a realização da receita não comportou, no bimestre anterior (maio/junho ... Leia +
Municípios da Granpal devem perder cerca de R$ 100 milhões com o Assistir na Saúde
Dificuldade para contratação de profissionais e serviços dos hospitais de referência também foram pauta durante Assembleia Geral As novas regras do programa Assistir ... Leia +
Famurs convoca regionais para Assembleia Geral Ordinária
Na próxima segunda-feira (4/7), a Famurs irá realizar a primeira Assembleia Geral Ordinária presidida pelo prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno. A partir das 14h, ... Leia +
Busca avançada
Presidente da ALRS defende diálogo amplo para solução dos serviços de oncologia em Novo Hamburgo
A busca pela manutenção dos serviços médicos de oncologia em Novo Hamburgo teve mais um movimento nesta terça-feira (10). Acompanhando uma comitiva formada por ... Leia +
Câmara aprova MP que prevê repasse mínimo de 40% do Fundo Penitenciário a estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 1082/21, que altera para “no mínimo” 40% o repasse obrigatório do Fundo ... Leia +
Uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias é inconstitucional
Norma estadual que prevê a incorporação de vantagem remuneratória mediante contagem de tempo de exercício em cargo comissionado anterior à investidura do ... Leia +
STF reitera necessidade de consulta prévia para desmembramento de municípios
Plenário também decidiu que a EC 57/2008 não autoriza que município cobre IPTU de contribuinte da área incorporada sem prévia consulta às ... Leia +
App Chapecó Digital recebeu 19,2 mil pedidos de serviços e quase 80% já foram finalizados
Custo mensal do serviço é inferior a R$ 1,5 mil. Sistema anterior custava R$ 33 mil por mês A Prefeitura de Chapecó, no Oeste de Santa Carina, informou que, após 11 ... Leia +
Congresso aprova novo repasse de cessão onerosa, confira estimativa para os municípios gaúchos
Dos R$ 2,6 bilhões liberados aos municípios brasileiros, a previsão é que o RS receba R$ 180 milhões Com o apoio de autoridades e parlamentares durante a XXIII ... Leia +
PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada
O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política ... Leia +
Governo do Estado abre seleção para projetos do Energia Forte no Campo, com maior valor já destinado ao programa
O Governo do Rio Grande do Sul abriu, nesta quarta-feira (4/5), o processo de seleção de projetos do Programa Energia Forte no Campo. Esta terceira fase do programa contará R$ 40 ... Leia +