Notícias

Reunião de Gestores aborda Pisos e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral em Porto Alegre
24/11/2023 Leia +

STF valida exclusão de agentes públicos do regime de repatriação de bens
08/11/2023 Leia +

Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS
08/11/2023 Leia +

FPM: primeiro repasse de novembro apresenta queda e reforça cenário negativo neste semestre
08/11/2023 Leia +

Senado aprova a reforma tributária em primeiro turno
08/11/2023 Leia +

Pisos Salariais em Debate na AMM: Propostas para o Magistério e a Enfermagem em Pauta
08/11/2023 Leia +

MP abre R$ 259 milhões para defesa civil nos municípios
26/10/2023 Leia +

Municípios gaúchos afetados por tempestades terão desconto em contratação de crédito
26/10/2023 Leia +

Suspensão Temporária de Recolhimentos do FGTS para Empregadores no Estado do Rio Grande do Sul
26/10/2023 Leia +

Desafios e oportunidades na regionalização do saneamento básico será discutido em Seminário
19/10/2023 Leia +

Notícias

Reunião de Gestores aborda Pisos e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral em Porto Alegre
No próximo dia 13 de dezembro, o Plaza São Rafael Hotel, em Porto Alegre - RS, será palco de um evento importante para gestores municipais e suas equipes jurídicas. A ... Leia +
STF valida exclusão de agentes públicos do regime de repatriação de bens
O entendimento foi que a Lei de Repatriação está fundamentada nos princípios constitucionais da probidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa. O Supremo ... Leia +
Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou nesta quarta-feira, 8 de novembro, o relatório do Projeto de Lei do Congresso Nacional ... Leia +
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CAE aprova aumento de recursos para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 920/2023, que destina parte da arrecadação com multas e ... Leia +
STF vai discutir dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade administrativa
A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de dupla ... Leia +
Atraso no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é questionado
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou em pronunciamento nesta quinta-feira (31) o atraso no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O parlamentar ... Leia +
Polícia investiga suspeita de golpe em prefeituras do RS após furto de mais de R$ 1 milhão em contas bancárias
Segundo as investigações, os municípios perderam quase R$1,5 milhão durante ataques eletrônicos nas últimas semanas. A Polícia Civil investiga uma ... Leia +
Cerca de 400 Municípios estão com repasses de programas da educação suspensos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um importante alerta aos gestores municipais de cerca de 400 Municípios que precisam regularizar as pendências de ... Leia +
Novo arcabouço fiscal entra em vigência no Brasil
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (31) o novo arcabouço fiscal brasileiro (lei complementar 200/2023), que substitui o antigo teto de gastos como a âncora fiscal ... Leia +
IBGE corrige dados do Censo e população do RS registra leve aumento
Conforme a nova atualização, estado tem mais 2,4 mil habitantes do que o divulgado anteriormente O IBGE publicou nesta quinta-feira (31), a relação das ... Leia +
Supremo afirma a compatibilidade da Súmula 347 com a Constituição Federal de 1988
Leis e atos normativos podem ter a sua aplicação afastada por Tribunais de Contas caso confrontem com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. O ... Leia +