Parecer coletivo analisa fixação de subsídio de agentes políticos para o próximo quadrênio

Em parecer coletivo publicado nesta quarta-feira, 26/8, a CDP Consultoria em Direito Público, analisa a legislação sobre a fixação dos subsídios de agentes ... Leia +

Legislação eleitoral: proibições e prazos para a comunicação do município

As etapas do processo eleitoral estão descritas na Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições de outubro para novembro. A CDP Consultoria em Direito Público ... Leia +

CDP publica minuta de decreto sobre tratamento precoce a pacientes da COVID-19

A recomendação do uso do tratamento precoce para o novo coronavírus (Covid-19) foi o tema da assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Taquari ... Leia +

Desligamento de servidor municipal aposentado será tema de debate no STF

A questão envolvendo a situação dos servidores municipais que se aposentam e, por decisão judicial, permanecem ocupando seus cargos junto ao Poder Executivo, deverá ... Leia +

Consultores esclarecem proposta de alteração no pacto federativo

A proposta apresentada pelo governo federal alterando o pacto federativo tem gerado muito debate entre especialistas e entidades que representam os municípios. Especialistas da CDP Consultoria ... Leia +

Estado deve encaminhar projeto de lei que viabiliza dação de imóveis a municípios nessa semana

Gladimir Chiele alerta que gestores interessados devem apontar imóvel de interesse do município É aguardado para essa semana o encaminhamento à Assembleia Legislativa de ... Leia +

Regulamentação de entidades municipalistas aguarda votação final no Senado

Já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, projeto que regulamenta atuação de entidades municipalistas foi distribuído para relatoria na ... Leia +

CNM divulga valores do último decêndio do FPM de abril; confira

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de abril será no valor de R$ 2,4 bilhões. O repasse, que ... Leia +

Prefeitura de Canela decreta intervenção no Hospital de Caridade

Medida tem validade por seis meses, podendo ser prorrogado por igual período O prefeito de Canela, Constantino Orsolin, assinou na manhã desta terça-feira um decreto de ... Leia +

Charqueadas espera que Moro destrave construção de penitenciária federal no município

Anunciada em janeiro de 2017, obra ainda não saiu do papel Após uma série de reuniões em Brasília, a prefeitura de Charqueadas, na Região Carbonífera, ... Leia +

Dívida previdenciária retém FPM de 1.350 Municípios no primeiro trimestre

Dos R$ 28,6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados aos cofres municipais no primeiro trimestre deste ano, R$ 1,8 bilhão foi retido pela ... Leia +

Famurs promove encontro com Dirigentes Municipais de Meio Ambiente

A Famurs, através da área técnica de Meio Ambiente e do Conselho dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente (Condimma), promove, entre hoje e amanhã (16 e 17/4) o 21º ... Leia +

TJRS julga válida lei que obriga divulgação de lista de matrículas da rede municipal

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram constitucional lei do município de Guaíba que determinou a publicação da lista de alunos e suas ... Leia +