CNM divulga valores do último decêndio do FPM de abril; confira

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de abril será no valor de R$ 2,4 bilhões. O repasse, que ... Leia +

Prefeitura de Canela decreta intervenção no Hospital de Caridade

Medida tem validade por seis meses, podendo ser prorrogado por igual período O prefeito de Canela, Constantino Orsolin, assinou na manhã desta terça-feira um decreto de ... Leia +

Dívida previdenciária retém FPM de 1.350 Municípios no primeiro trimestre

Dos R$ 28,6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados aos cofres municipais no primeiro trimestre deste ano, R$ 1,8 bilhão foi retido pela ... Leia +

Judicialização na saúde cresce 130% no país, mostra estudo

Um relatório sobre a judicialização na saúde aponta crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017. A pesquisa, encomendada ... Leia +

Decreto de Bolsonaro define critérios para ocupação de cargos de confiança

Dentre as características agora necessárias para a contratação, estão a idoneidade moral e reputação ilibada e perfil profissional compatível ... Leia +

Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

Ao acolher parcialmente recurso do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e do deputado federal Pedro Paulo, a maioria determinou o encaminhamento de parte de investigação à ... Leia +

Estado terá 9 novas escolas de Ensino Médio em Tempo Integral

Instituições irão se somar às outras 12, implantadas no ano de 2018, beneficiando 2,5 mil estudantes O Estado do Rio Grande do Sul iniciou o ano letivo de 2019 com 9 novas ... Leia +

Plano conjunto debate ações de fortalecimento da implantação de consórcios públicos nos municípios

Para promover o desenvolvimento econômico e social dos municípios e retomar o potencial do Rio Grande do Sul, o secretário de Articulação e Apoio aos ... Leia +

Câmara aprova requerimento de urgência para apreciação do projeto que moderniza a Lei de Licitações

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 12 de março, o requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1292/1995, 6814/1917 e outros ... Leia +

Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo

Foi lançada nesta quarta-feira (13) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O presidente do grupo, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), afirmou que a iniciativa conta com o ... Leia +

STJ e TJRS assinam acordo para aperfeiçoar sistema de precedentes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) selaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de aprimorar a ... Leia +

Gestão da Saúde: Municípios devem ficar atentos aos prazos de relatórios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios sobre os prazos para apresentação, análise e deliberação dos ... Leia +

Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira, 8

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 8 de março, o primeiro decêndio de março referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor ... Leia +