Obrigações Municipais de Julho | 2022

De 01 a 29/jul - Promover a limitação de empenho e movimentação financeira, se a realização da receita não comportou, no bimestre anterior (maio/junho ... Leia +

Municípios da Granpal devem perder cerca de R$ 100 milhões com o Assistir na Saúde

Dificuldade para contratação de profissionais e serviços dos hospitais de referência também foram pauta durante Assembleia Geral As novas regras do programa Assistir ... Leia +

Famurs convoca regionais para Assembleia Geral Ordinária

Na próxima segunda-feira (4/7), a Famurs irá realizar a primeira Assembleia Geral Ordinária presidida pelo prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno. A partir das 14h, ... Leia +

Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato

Foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.345, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos acesso integral a qualquer informação, ... Leia +

Após decisão majoritária, Famurs se posiciona de forma favorável ao projeto que coloca investimentos estaduais na BR-116 e 290

A maioria das associações regionais votaram a favor do PL 51/2022 A maioria das associações regionais votaram a favor do PL 51/2022. Diante das dúvidas a respeito ... Leia +

Prefeito participa de encontro da Amesne em Bento Gonçalves

Diretora da Smed também participou de evento que abordou Piso Nacional do Magistério   Representantes dos municípios que compõe a Associação dos ... Leia +

Prefeitos da região metropolitana de Porto Alegre tentam mobilizar deputados

Previsto para ser votado nesta terça-feira, projeto prevê o investimento estadual de quase R$ 500 milhões em rodovias federais Em busca de apoio ao projeto que prevê o ... Leia +

Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.337, de 2022, que transfere para estados, Distrito Federal e municípios um crédito especial de R$ 7,6 bilhões. O dinheiro se refere ... Leia +

Municípios do Litoral recebem R$ 23 milhões do FPM

As prefeituras de todo o país receberam na terça-feira (10), mais de R$ 7,14 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é referente ... Leia +

Portarias liberam R$ 106 mi e R$ 12 mi para custeio da Assistência Farmacêutica

Publicadas nesta terça-feira, 10 de maio, as Portarias 1.002/2022 e 1.045/2022 do Ministério da Saúde (MS) aprovam a transferência de recursos para assistência ... Leia +

PREFEITOS QUE COMPÕEM A AMESNE PARTICIPAM DE REUNIÃO EM UNIÃO DA SERRA

A reunião tratou de assuntos pertinentes a entidadeOcorreu na tarde de sexta-feira (13), na Câmara de Vereadores em União da Serra, reunião com prefeitos que compõem ... Leia +

Lei proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.334, de 2022, que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas mantidos por entidades certificadas como beneficentes ... Leia +

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios

Pauta também inclui medida provisória que acaba com incentivos tributários para indústria petroquímica A partir das 13h55 desta quarta-feira (11), a Câmara ... Leia +