Parecer analisa alterações no calendário eleitoral

Em parecer, a CDP - Consultoria em Direito Público, analisa as alterações no calendário eleitoral 2020. A Emenda Constitucional (EC) 107/2020, que já está em ... Leia +

CDP analisa constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbência

A CDP - Consultoria em Direito Público publicou nesta terça-feira, 30, parecer em que analisa a possibilidade de pagamento de honorários de sucumbência para advogados ... Leia +

STF julga desligar servidor aposentado pelo INSS

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente o Recurso Extraordinário apresentado pelo Município de Vista Alegre, permitindo desligar, em caráter definitivo, servidor municipal ... Leia +

Aprovado crédito para transferência de dinheiro do pré-sal para estados e municípios

Proposta permite a transferência de R$ 5,7 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso ... Leia +

Acordo prevê votação de 11 vetos em sessão do Congresso na terça-feira

Os líderes dos partidos no Câmara dos Deputados e no Senado Federal fecharam um acordo para votar na próxima terça-feira (26), às 14 horas, 11 vetos do presidente ... Leia +

Comissão aprova incentivo para esporte em escolas públicas

A proposta retornará para o Senado, para que os senadores votem as alterações feitas pelos deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de ... Leia +

Ministro Toffoli defere liminar para suspender decisão que extingue cargos comissionados de Barra Bonita (SP)

O grave prejuízo à prestação dos serviços públicos como saúde e segurança e a ausência de tempo hábil para a ... Leia +

Confederação pede que STF valide competência de municípios para criar feriado do Dia da Consciência Negra

Na ADPF 634, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos sustenta que elemento principal da instituição do feriado diz respeito à ... Leia +

Mobilização de prefeitos vai debater propostas de alterações no pacto federativo

Na próxima semana, dias 25 e 26, uma mobilização do movimento municipalista, com o apoio da CDP Consultoria em Direito Público, propõe debater a força dos ... Leia +

Desligamento de servidor municipal aposentado será tema de debate no STF

A questão envolvendo a situação dos servidores municipais que se aposentam e, por decisão judicial, permanecem ocupando seus cargos junto ao Poder Executivo, deverá ... Leia +

Consultores esclarecem proposta de alteração no pacto federativo

A proposta apresentada pelo governo federal alterando o pacto federativo tem gerado muito debate entre especialistas e entidades que representam os municípios. Especialistas da CDP Consultoria ... Leia +

Estado deve encaminhar projeto de lei que viabiliza dação de imóveis a municípios nessa semana

Gladimir Chiele alerta que gestores interessados devem apontar imóvel de interesse do município É aguardado para essa semana o encaminhamento à Assembleia Legislativa de ... Leia +

Regulamentação de entidades municipalistas aguarda votação final no Senado

Já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, projeto que regulamenta atuação de entidades municipalistas foi distribuído para relatoria na ... Leia +