Reunião de Gestores aborda Pisos e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral em Porto Alegre

No próximo dia 13 de dezembro, o Plaza São Rafael Hotel, em Porto Alegre - RS, será palco de um evento importante para gestores municipais e suas equipes jurídicas. A ... Leia +

STF valida exclusão de agentes públicos do regime de repatriação de bens

O entendimento foi que a Lei de Repatriação está fundamentada nos princípios constitucionais da probidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa. O Supremo ... Leia +

Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou nesta quarta-feira, 8 de novembro, o relatório do Projeto de Lei do Congresso Nacional ... Leia +

Senado apresenta proposta que aumenta temporariamente repasse do FPM

Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de ... Leia +

Zequinha chama atenção para crise financeira nos municípios

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que prefeitos de todo o país vêm à Brasília nos dias 3 e 4 de outubro para uma nova ... Leia +

Iniciativas buscam a recuperação econômica das localidades atingidas pelas enchentes no RS

O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (12/9), iniciativas para auxiliar os micro e pequenos empreendedores que tiveram seus negócios fortemente afetados pelas enxurradas da ... Leia +

Empresários de Municípios gaúchos afetados por fortes chuvas têm prazo de pagamento dos tributos prorrogados pelo Simples Nacional

A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Portaria CGSN/SE 98, de 8 de setembro de 2023, prorrogando os tributos que abrangem o Simples Nacional por seis ... Leia +

Governo anuncia ajuda de 740 mi para municípios do RS

Mais de 740 milhões de reais foram liberados para auxiliar as cidades e as pessoas afetadas pelas chuvas e inundações no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito, neste ... Leia +

Governo do Estado reconhece mais 13 municípios em situação de calamidade pública

Número de municípios declarados sobe para 92 O governo do Rio Grande do Sul vai declarar estado de calamidade pública para mais 13 municípios afetados pelas enchentes. ... Leia +

Sobe para R$ 1,3 bi os impactos causados pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul

Passados cinco dias da passagem do ciclone extratropical mais devastador do sul do país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta as diversas vítimas das ... Leia +

Governo do Estado atende pedido da Famurs e garante antecipação das parcelas da compensação do ICMS referente a perda de arrecadação de 2022

Como forma de mitigar a tragédia das cheias que atingiu mais de 80 municípios gaúchos, o governador do Estado, Eduardo Leite, confirmou nesta tarde, dia 08/09, a possibilidade de ... Leia +

Nova lei do impeachment trará segurança jurídica e equilíbrio institucional, aponta debate

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que define novas regras para processos de impeachment. Na avaliação ... Leia +

Função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas, decide STF

O cumprimento da função social é requisito para que um imóvel produtivo não possa ser desapropriado para fins de reforma agrária. Esse entendimento foi fixado ... Leia +