Parecer coletivo analisa fixação de subsídio de agentes políticos para o próximo quadrênio

Em parecer coletivo publicado nesta quarta-feira, 26/8, a CDP Consultoria em Direito Público, analisa a legislação sobre a fixação dos subsídios de agentes ... Leia +

Legislação eleitoral: proibições e prazos para a comunicação do município

As etapas do processo eleitoral estão descritas na Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições de outubro para novembro. A CDP Consultoria em Direito Público ... Leia +

CDP publica minuta de decreto sobre tratamento precoce a pacientes da COVID-19

A recomendação do uso do tratamento precoce para o novo coronavírus (Covid-19) foi o tema da assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Taquari ... Leia +

Relator determina prosseguimento de processo político-administrativo contra prefeito de Macau (RN)

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o juízo de primeiro grau, ao impor quórum qualificado de 2/3 para o recebimento da denúncia contra o prefeito, violou a ... Leia +

CDH debaterá efeitos sociais das PECs do Plano Mais Brasil Fonte: Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) ouvirá nesta segunda-feira (25) especialistas sobre os efeitos na Previdência Social e na legislação trabalhista causados pelas ... Leia +

Presidente da CNM critica PEC e defende manutenção de pequenos municípios Fonte: Agência Senado

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve nesta quarta-feira (20) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para defender a ... Leia +

Senado aprova inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou em segundo turno a PEC Paralela (Proposta de Emenda à Constituição 133/2019), que inclui estados e municípios na reforma da ... Leia +

Aprovado crédito para transferência de dinheiro do pré-sal para estados e municípios

Proposta permite a transferência de R$ 5,7 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso ... Leia +

Acordo prevê votação de 11 vetos em sessão do Congresso na terça-feira

Os líderes dos partidos no Câmara dos Deputados e no Senado Federal fecharam um acordo para votar na próxima terça-feira (26), às 14 horas, 11 vetos do presidente ... Leia +

Comissão aprova incentivo para esporte em escolas públicas

A proposta retornará para o Senado, para que os senadores votem as alterações feitas pelos deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de ... Leia +

Ministro Toffoli defere liminar para suspender decisão que extingue cargos comissionados de Barra Bonita (SP)

O grave prejuízo à prestação dos serviços públicos como saúde e segurança e a ausência de tempo hábil para a ... Leia +

Confederação pede que STF valide competência de municípios para criar feriado do Dia da Consciência Negra

Na ADPF 634, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos sustenta que elemento principal da instituição do feriado diz respeito à ... Leia +

Mobilização de prefeitos vai debater propostas de alterações no pacto federativo

Na próxima semana, dias 25 e 26, uma mobilização do movimento municipalista, com o apoio da CDP Consultoria em Direito Público, propõe debater a força dos ... Leia +