Notícias
Gestores Municipais se reúnem para debater Eleições, Condutas Vedadas, Terceirização e Judicialização da Saúde, em Porto Alegre
30/01/2024 Leia +
Governo do RS lança painel com indicadores sobre primeira infância nos 497 municípios
03/01/2024 Leia +
Municípios recebem R$ 34,6 milhões para qualificar atenção primária em saúde
03/01/2024 Leia +
Gestores municipais devem ficar atentos na inscrição em restos a pagar e despesas de exercícios anteriores
03/01/2024 Leia +
Reajuste do mínimo causará impacto de R$ 114 milhões em municípios do RS
02/01/2024 Leia +
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas
02/01/2024 Leia +
Confira a última estimativa do Fundeb de 2023
02/01/2024 Leia +
Reunião Técnica em Porto Alegre Aborda Pisos do Magistério, Enfermagem e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral
17/12/2023 Leia +
Reunião de Gestores aborda Pisos e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral em Porto Alegre
24/11/2023 Leia +
STF valida exclusão de agentes públicos do regime de repatriação de bens
08/11/2023 Leia +
Notícias
Gestores Municipais se reúnem para debater Eleições, Condutas Vedadas, Terceirização e Judicialização da Saúde, em Porto Alegre
Prefeitos, Secretários, Procuradores e Assessores Jurídicos e Vereadores estarão reunidos em Porto Alegre para participar de um diálogo esclarecedor durante a ... Leia +
Governo do RS lança painel com indicadores sobre primeira infância nos 497 municípios
Ferramenta digital reúne informações sobre saúde, nutrição, segurança, aprendizagem e cuidados relacionados à população mais ... Leia +
Municípios recebem R$ 34,6 milhões para qualificar atenção primária em saúde
O governo do Estado realizou, na quinta-feira (28/12), o pagamento de R$ 34,6 milhões em incentivos para os municípios que fazem parte da Rede Bem Cuidar (RBC/RS). O objetivo é ... Leia +
Busca avançada
Câmara aprova projeto que reconhece calamidade pública no RS e facilita auxílio a municípios atingidos por ciclone
Proposta flexibiliza regras fiscais até dezembro de 2024 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que reconhece situação de calamidade pública ... Leia +
STF mantém validade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou constitucional a lei que institui o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). A decisão foi ... Leia +
Projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa chega ao Senado
O Senado vai analisar o projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa e reduz o período de inelegibilidade em algumas situações. O PLP 192/2023 também unifica prazos de ... Leia +
Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade
Conforme a proposta, para a pessoa física, a doação ao Funcap poderá ser de até 4% do IR devido A Comissão de Integração Nacional e ... Leia +
Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM
O FPM é distribuído entre os municípios conforme a população de cada um A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a ... Leia +
Receita prorroga prazo de pagamento de tributos em municípios do RS
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União Os contribuintes das cidades afetadas pelos efeitos do ciclone extratropical, que atingiu o estado do Rio Grande do Sul, ... Leia +
TCE-RS não punirá prefeitos que ajudarem municípios atingidos pelas enchentes”, afirma Alexandre Postal
“O Tribunal de Contas do Estado não vai punir os prefeitos que fizerem o que é necessário para reconstruir as cidades vizinhas”. A afirmação foi feita ... Leia +
Famurs considera importante a reparação do governo federal sobre compensação do FPM
Famurs considera importante a reparação do governo federal sobre compensação do FPM O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira ... Leia +