Notícias

Obrigações Municipais de Julho | 2022
01/07/2022 Leia +

Municípios da Granpal devem perder cerca de R$ 100 milhões com o Assistir na Saúde
01/07/2022 Leia +

Turismo e Meio Ambiente são temas de assembleia da Amlinorte em Capão da Canoa
01/07/2022 Leia +

STF pode julgar obrigatoriedade de prefeitura oferecer vagas em creches; impacto chegaria a R$ 13,8 bi
30/06/2022 Leia +

Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
30/06/2022 Leia +

Famurs convoca regionais para Assembleia Geral Ordinária
30/06/2022 Leia +

Deputados defendem mais recursos federais para Samu em debate na Comissão de Orçamento
28/06/2022 Leia +

Em audiência, estados fazem propostas sobre ICMS dos combustíveis
28/06/2022 Leia +

Requisição administrativa de bens de um Ente federativo por outro é inconstitucional
27/06/2022 Leia +

Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis
27/06/2022 Leia +

Notícias

Obrigações Municipais de Julho | 2022
De 01 a 29/jul - Promover a limitação de empenho e movimentação financeira, se a realização da receita não comportou, no bimestre anterior (maio/junho ... Leia +
Municípios da Granpal devem perder cerca de R$ 100 milhões com o Assistir na Saúde
Dificuldade para contratação de profissionais e serviços dos hospitais de referência também foram pauta durante Assembleia Geral As novas regras do programa Assistir ... Leia +
Famurs convoca regionais para Assembleia Geral Ordinária
Na próxima segunda-feira (4/7), a Famurs irá realizar a primeira Assembleia Geral Ordinária presidida pelo prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno. A partir das 14h, ... Leia +
Busca avançada
Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato
Foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.345, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos acesso integral a qualquer informação, ... Leia +
Após decisão majoritária, Famurs se posiciona de forma favorável ao projeto que coloca investimentos estaduais na BR-116 e 290
A maioria das associações regionais votaram a favor do PL 51/2022 A maioria das associações regionais votaram a favor do PL 51/2022. Diante das dúvidas a respeito ... Leia +
Prefeito participa de encontro da Amesne em Bento Gonçalves
Diretora da Smed também participou de evento que abordou Piso Nacional do Magistério Representantes dos municípios que compõe a Associação dos ... Leia +
Prefeitos da região metropolitana de Porto Alegre tentam mobilizar deputados
Previsto para ser votado nesta terça-feira, projeto prevê o investimento estadual de quase R$ 500 milhões em rodovias federais Em busca de apoio ao projeto que prevê o ... Leia +
Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.337, de 2022, que transfere para estados, Distrito Federal e municípios um crédito especial de R$ 7,6 bilhões. O dinheiro se refere ... Leia +
Municípios do Litoral recebem R$ 23 milhões do FPM
As prefeituras de todo o país receberam na terça-feira (10), mais de R$ 7,14 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é referente ... Leia +
Portarias liberam R$ 106 mi e R$ 12 mi para custeio da Assistência Farmacêutica
Publicadas nesta terça-feira, 10 de maio, as Portarias 1.002/2022 e 1.045/2022 do Ministério da Saúde (MS) aprovam a transferência de recursos para assistência ... Leia +
PREFEITOS QUE COMPÕEM A AMESNE PARTICIPAM DE REUNIÃO EM UNIÃO DA SERRA
A reunião tratou de assuntos pertinentes a entidadeOcorreu na tarde de sexta-feira (13), na Câmara de Vereadores em União da Serra, reunião com prefeitos que compõem ... Leia +
Lei proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.334, de 2022, que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas mantidos por entidades certificadas como beneficentes ... Leia +
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios
Pauta também inclui medida provisória que acaba com incentivos tributários para indústria petroquímica A partir das 13h55 desta quarta-feira (11), a Câmara ... Leia +