Parecer analisa aplicação do Art. 486 da CLT - possibilidade de indenização por paralisação de atividade econômica

Publicado pela CDP - Consultoria em Direito Público, parecer analisa a possibilidade de aplicação do artigo 486 da CLT diante da crise do coronavirus. O dispositivo prevê ... Leia +

CDP-RS publica minuta para colaborar com municípios em situação de calamidade

A CDP-RS Consultoria em Direito Público colocou à disposição dos municípios gaúchos minuta para colaborar com a administração que desejar fazer ... Leia +

Revisão da remuneração de servidores municipais merece atenção e cautela

Em nota técnica enviada na tarde desta terça-feira, 17/8, a CDP – Consultoria em Direito Público alerta gestores municipais sobre a necessidade de ... Leia +

Estado deve encaminhar projeto de lei que viabiliza dação de imóveis a municípios nessa semana

Gladimir Chiele alerta que gestores interessados devem apontar imóvel de interesse do município É aguardado para essa semana o encaminhamento à Assembleia Legislativa de ... Leia +

Regulamentação de entidades municipalistas aguarda votação final no Senado

Já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, projeto que regulamenta atuação de entidades municipalistas foi distribuído para relatoria na ... Leia +

CNM divulga valores do último decêndio do FPM de abril; confira

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de abril será no valor de R$ 2,4 bilhões. O repasse, que ... Leia +

Prefeitura de Canela decreta intervenção no Hospital de Caridade

Medida tem validade por seis meses, podendo ser prorrogado por igual período O prefeito de Canela, Constantino Orsolin, assinou na manhã desta terça-feira um decreto de ... Leia +

Charqueadas espera que Moro destrave construção de penitenciária federal no município

Anunciada em janeiro de 2017, obra ainda não saiu do papel Após uma série de reuniões em Brasília, a prefeitura de Charqueadas, na Região Carbonífera, ... Leia +

Dívida previdenciária retém FPM de 1.350 Municípios no primeiro trimestre

Dos R$ 28,6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados aos cofres municipais no primeiro trimestre deste ano, R$ 1,8 bilhão foi retido pela ... Leia +

Famurs promove encontro com Dirigentes Municipais de Meio Ambiente

A Famurs, através da área técnica de Meio Ambiente e do Conselho dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente (Condimma), promove, entre hoje e amanhã (16 e 17/4) o 21º ... Leia +

TJRS julga válida lei que obriga divulgação de lista de matrículas da rede municipal

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram constitucional lei do município de Guaíba que determinou a publicação da lista de alunos e suas ... Leia +

Parecer Conjunto CDP/FAMURS – PASEP. RPPS

A Receita Federal do Brasil, através de diversas Delegacias Estaduais, da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário – SACAT, está orientando os entes ... Leia +

Badesul e BRDE garantem linha de crédito de R$ 80 milhões a 20 municípios

O governador Eduardo Leite assinou, na tarde desta segunda-feira (15/4), as concessões de crédito financiadas pelo Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento, por meio ... Leia +