FAMURS SUSPENDE NO TJRS PROCESSOS DE APOSENTADOS QUE RETORNAM AO CARGO

A FAMURS obteve nesta segunda, 18/2, decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado suspendendo todos os processos "pendentes, individuais ou coletivos", que ... Leia +

Novas medidas de precaução para barragens em todo o país são definidas pelo governo

Uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país foram definidas por recomendação da Agência Nacional de ... Leia +

PATRIMÔNIO CULTURAL DO MERCOSUL

Na presença do ministro da Cidadania, o povo Guarani também recebeu, na sexta (8), o certificado da Tava como Patrimônio Cultural do Mercosul. Lugar de referência para a ... Leia +

REGIMES PRÓPRIOS Secretaria tem novo sistema de comunicação com estados e municípios

Dúvidas e documentos sobre normas e legislação serão armazenados num só lugarA partir de 2 de janeiro de 2019, estados e municípios com Regimes ... Leia +

Guia para orçamento público em educação é lançado durante Encontro Estadual

Na tarde desta segunda-feira (17), foi lançado o Guia Orçamento Público em Educação, durante o “I Encontro Estadual Qualificando a ... Leia +

Câmara pode votar projeto que autoriza União, estados e municípios a cederem crédito de dívida a receber

Também estão na pauta três medidas provisórias, entre elas a que transfere imóveis do INSS para União e modifica o traçado de parques nacionais O ... Leia +

Um terço dos municípios do RS deixará pendências para 2019

O fechamento das contas municipais é, mais uma vez, um assunto que causa preocupação entre prefeitos gaúchos. Uma pesquisa realizada pela Famurs aponta que um terço ... Leia +

Estado deve repassar sem atraso e de forma integral recursos para serviços de saúde de Nova Santa Rita

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho determinou que o Estado do Rio Grande do Sul assegure integralmente e sem atraso os repasses mensais regulares destinados ao ... Leia +

Câmara aprova política para universalizar internet nas escolas

Proposta busca fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Texto segue para análise do Senado O Plenário da Câmara dos ... Leia +

Câmara aprova MP que autoriza criação de fundos patrimoniais

A Medida Provisória 851/18 permite que fundos administrados por instituições privadas sem fins lucrativos financiem projetos de interesse público em diversas áreas. ... Leia +

Consórcios públicos aguardam regulamentação da STN para contratar operações de crédito

Uma das conquistas desse ano para os Municípios foi a aprovação, no Congresso, da possibilidade de os consórcios públicos contratarem operações de ... Leia +

Decisão da Justiça amplia prazo para municípios aderirem ao Sinaflor

Os municípios gaúchos têm um novo prazo para a utilizar o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Até 30 de abril de 2019, as prefeituras ... Leia +

Municípios apresentam resultados positivos com terceirização em saúde e educação

O Seminário sobre Terceirização do Serviço Público, promovido pela Famurs, nesta quarta-feira (5/12), no auditório do Ministério Público, ... Leia +