CNM divulga valores do último decêndio do FPM de abril; confira

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de abril será no valor de R$ 2,4 bilhões. O repasse, que ... Leia +

Prefeitura de Canela decreta intervenção no Hospital de Caridade

Medida tem validade por seis meses, podendo ser prorrogado por igual período O prefeito de Canela, Constantino Orsolin, assinou na manhã desta terça-feira um decreto de ... Leia +

Dívida previdenciária retém FPM de 1.350 Municípios no primeiro trimestre

Dos R$ 28,6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados aos cofres municipais no primeiro trimestre deste ano, R$ 1,8 bilhão foi retido pela ... Leia +

Cettolin defende maior participação dos municípios na distribuição tributária

Em debate sobre reforma tributária promovido na manhã desta segunda-feira (25/3), pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs), o presidente da Famurs, Antonio Cettolin, ... Leia +

Inserção de tecnologia para uso pedagógico beneficiará 28 mil alunos no RS

Mais de 28 mil alunos das redes municipal e estadual de Cachoeira do Sul e Santa Maria serão beneficiados com um projeto de inserção da tecnologia para uso pedagógico e de ... Leia +

CAE vota proposta que incentiva projetos socioeducativos nos municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove reunião na terça-feira (26), a partir das 10h, com 13 itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto de lei ... Leia +

Parcerias público-privadas e concessões são debatidas em fórum na capital

As estruturações de programas de concessões e de parcerias público-privadas foram o foco do debate no 4º Fórum Nacional das Parcerias Público-Privadas e ... Leia +

Prefeituras devem dividir R$ 469,7 milhões no segundo FPM de março

A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de março. Com ... Leia +

Candidato a cargo de confiança terá que ser ficha limpa, decide governo

Pelos novos critérios, a primeira avaliação leva em conta a conduta do candidato. Ele precisa comprovar idoneidade moral e reputação ilibada. O governo federal vai ... Leia +

Prefeitos da Amzop se reúnem em Pontão

Vários temas ligados aos municípios estiveram em pauta Na última sexta 15, os prefeitos integrantes da Associação dos Municípios da Zona da ... Leia +

Competência para editar normas sobre a ordem de fases de processo licitatório é tema de repercussão geral

Em sua manifestação, seguida por unanimidade, o ministro Luiz Fux (relator) afirmou que a controvérsia tratada no recurso paradigma tem natureza constitucional e apresenta ... Leia +

Ministro da Educação concede novo prazo para que municípios finalizem projetos inacabados

O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, prorrogou nesta segunda-feira, 11, por mais seis meses, o prazo para que os municípios se adequem à ... Leia +

Estância Velha inaugura Centro de Referência da Mulher

Os atendimentos para vítimas de violência doméstica começam nesta quarta-feira Foi inaugurado nessa segunda-feira o Centro de Referência da Mulher (CRM) do ... Leia +