Notícias

Reunião de Gestores aborda Pisos e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral em Porto Alegre
24/11/2023 Leia +

STF valida exclusão de agentes públicos do regime de repatriação de bens
08/11/2023 Leia +

Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS
08/11/2023 Leia +

FPM: primeiro repasse de novembro apresenta queda e reforça cenário negativo neste semestre
08/11/2023 Leia +

Senado aprova a reforma tributária em primeiro turno
08/11/2023 Leia +

Pisos Salariais em Debate na AMM: Propostas para o Magistério e a Enfermagem em Pauta
08/11/2023 Leia +

MP abre R$ 259 milhões para defesa civil nos municípios
26/10/2023 Leia +

Municípios gaúchos afetados por tempestades terão desconto em contratação de crédito
26/10/2023 Leia +

Suspensão Temporária de Recolhimentos do FGTS para Empregadores no Estado do Rio Grande do Sul
26/10/2023 Leia +

Desafios e oportunidades na regionalização do saneamento básico será discutido em Seminário
19/10/2023 Leia +

Notícias

Reunião de Gestores aborda Pisos e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral em Porto Alegre
No próximo dia 13 de dezembro, o Plaza São Rafael Hotel, em Porto Alegre - RS, será palco de um evento importante para gestores municipais e suas equipes jurídicas. A ... Leia +
STF valida exclusão de agentes públicos do regime de repatriação de bens
O entendimento foi que a Lei de Repatriação está fundamentada nos princípios constitucionais da probidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa. O Supremo ... Leia +
Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou nesta quarta-feira, 8 de novembro, o relatório do Projeto de Lei do Congresso Nacional ... Leia +
Busca avançada
Senado apresenta proposta que aumenta temporariamente repasse do FPM
Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de ... Leia +
Zequinha chama atenção para crise financeira nos municípios
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que prefeitos de todo o país vêm à Brasília nos dias 3 e 4 de outubro para uma nova ... Leia +
Iniciativas buscam a recuperação econômica das localidades atingidas pelas enchentes no RS
O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (12/9), iniciativas para auxiliar os micro e pequenos empreendedores que tiveram seus negócios fortemente afetados pelas enxurradas da ... Leia +
Empresários de Municípios gaúchos afetados por fortes chuvas têm prazo de pagamento dos tributos prorrogados pelo Simples Nacional
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Portaria CGSN/SE 98, de 8 de setembro de 2023, prorrogando os tributos que abrangem o Simples Nacional por seis ... Leia +
Governo anuncia ajuda de 740 mi para municípios do RS
Mais de 740 milhões de reais foram liberados para auxiliar as cidades e as pessoas afetadas pelas chuvas e inundações no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito, neste ... Leia +
Governo do Estado reconhece mais 13 municípios em situação de calamidade pública
Número de municípios declarados sobe para 92 O governo do Rio Grande do Sul vai declarar estado de calamidade pública para mais 13 municípios afetados pelas enchentes. ... Leia +
Sobe para R$ 1,3 bi os impactos causados pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul
Passados cinco dias da passagem do ciclone extratropical mais devastador do sul do país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta as diversas vítimas das ... Leia +
Governo do Estado atende pedido da Famurs e garante antecipação das parcelas da compensação do ICMS referente a perda de arrecadação de 2022
Como forma de mitigar a tragédia das cheias que atingiu mais de 80 municípios gaúchos, o governador do Estado, Eduardo Leite, confirmou nesta tarde, dia 08/09, a possibilidade de ... Leia +