Obrigações Municipais de Julho | 2022

De 01 a 29/jul - Promover a limitação de empenho e movimentação financeira, se a realização da receita não comportou, no bimestre anterior (maio/junho ... Leia +

Municípios da Granpal devem perder cerca de R$ 100 milhões com o Assistir na Saúde

Dificuldade para contratação de profissionais e serviços dos hospitais de referência também foram pauta durante Assembleia Geral As novas regras do programa Assistir ... Leia +

Famurs convoca regionais para Assembleia Geral Ordinária

Na próxima segunda-feira (4/7), a Famurs irá realizar a primeira Assembleia Geral Ordinária presidida pelo prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno. A partir das 14h, ... Leia +

Cofres municipais recebem nesta segunda-feira (20) segundo decêndio do FPM

Os cofres municipais recebem nesta segunda-feira, 20 de junho, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as prefeituras vão receber ... Leia +

Em ano eleitoral, “Emendas Pix” têm alta de 132% entre parlamentares do RS; veja quanto cada um irá destinar

Políticos do Estado enviarão R$ 176,8 milhões a municípios gaúchos. Em 2021, foram R$ 76,3 milhões Com previsão de serem creditados ainda nesta ... Leia +

Municípios têm até o dia 6 de julho para ativar contas Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso

Atenção, gestores municipais! Os Municípios que possuem Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) devem ativar as ... Leia +

Santa Casa do Rio Grande receberá repasse de aproximadamente R$ 14 milhões

A instituição possui uma dívida que ultrapassa os R$ 300 milhões Gestores de um grupo de instituições públicas de Rio Grande montaram uma ... Leia +

Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis; volta à Câmara

Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de ... Leia +

Governo autoriza desbloqueio de R$ 1,1 bilhão para suplementar crédito rural

Os valores devem começar a ser disponibilizados a partir do dia 13 de junho O governo federal autorizou, na última quina-feira (9), o desbloqueio de R$ 1,087 bilhão para ... Leia +

Amzop e MP demonstram preocupação com falta de insumos nos hospitais

Falta de soro fisiológico é um dos principais problemas Dezenas de secretários de Saúde e outros gestores do setor se reuniram na tarde de sexta-feira na sede da ... Leia +

FPM: primeiro repasse de junho soma R$ 5 bilhões; veja valor por coeficiente

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que chega aos cofres municipais nesta sexta-feira, 10 de junho – soma R$ 5.086.941.160,87, ... Leia +

Liminar suspende portaria do piso do magistério

Decisão proferida pelo Juízo Federal de Santana do Livramento (RS) suspendeu os efeitos da Portaria 067/2022 do MEC que instituiu o valor do novo piso do magistério, com ... Leia +

Senado aprova PEC que acrescenta inclusão digital entre direitos e garantias fundamentais

Recentemente foi aprovado pelo Senado, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC 47/2021) que acrescenta a inclusão digital entre os direitos e garantias ... Leia +