Parecer coletivo analisa fixação de subsídio de agentes políticos para o próximo quadrênio

Em parecer coletivo publicado nesta quarta-feira, 26/8, a CDP Consultoria em Direito Público, analisa a legislação sobre a fixação dos subsídios de agentes ... Leia +

Legislação eleitoral: proibições e prazos para a comunicação do município

As etapas do processo eleitoral estão descritas na Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições de outubro para novembro. A CDP Consultoria em Direito Público ... Leia +

CDP publica minuta de decreto sobre tratamento precoce a pacientes da COVID-19

A recomendação do uso do tratamento precoce para o novo coronavírus (Covid-19) foi o tema da assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Taquari ... Leia +

Parecer analisa aplicação do Art. 486 da CLT - possibilidade de indenização por paralisação de atividade econômica

Publicado pela CDP - Consultoria em Direito Público, parecer analisa a possibilidade de aplicação do artigo 486 da CLT diante da crise do coronavirus. O dispositivo prevê ... Leia +

CDP-RS publica minuta para colaborar com municípios em situação de calamidade

A CDP-RS Consultoria em Direito Público colocou à disposição dos municípios gaúchos minuta para colaborar com a administração que desejar fazer ... Leia +

Desafios das eleições 2020: Chiele orienta gestores municipais

Cartilha editada pela CDP – Consultoria em Direito Público reúne orientações eleitorais e organiza uma série de regulamentações a respeito do ... Leia +

Engenheiro: carga horária, piso salarial, competência técnica

O parecer elaborado pela CDP e departamento jurídico da Famurs visa informar gestores municipais sobre comunicado que vem sendo encaminhado por entidades representativas de engenheiros no Rio ... Leia +

CDP renova certificação de qualidade ISO 9001

Uma auditoria externa está avaliando nesta segunda-feira, 13, a qualidade dos serviços prestados no escritório da CDP - Consultoria em Direito Público. O objetivo é ... Leia +

Famurs reúne gestores e governo do estado em busca de soluções para que os municípios enfrentem a estiagem no RS

Alternativas para diminuir os danos, garantia de prazos e refinanciamentos da safra, pedido de agilidade para decretação de estado de emergência, rapidez na concessão de ... Leia +

MEC vai enviar ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb

O governo federal encaminhará, em breve, ao Congresso Nacional, uma proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Hoje (9), ao apresentar as ... Leia +

PEC da Regra de Ouro vai provocar debates intensos em 2020

Proposta prevê medidas para gerar receitas e conter despesas, entre elas a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores Governistas contam com a ... Leia +

Projeto prevê câmeras de monitoramento em cidades com mais de 30 mil habitantes

O Projeto de Lei 5662/19 torna obrigatória a instalação de sistema de monitoramento por câmeras em áreas públicas nos municípios com mais de 30 mil ... Leia +

Presidente do STF mantém a realização de eleições suplementares em Bela Vista do Maranhão

Prefeito e vice-prefeita contrataram servidores sem concurso em período proibido pela legislação eleitoral e foram cassados por abuso do poder político. O presidente do ... Leia +