Reunião de Gestores aborda Pisos e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral em Porto Alegre

No próximo dia 13 de dezembro, o Plaza São Rafael Hotel, em Porto Alegre - RS, será palco de um evento importante para gestores municipais e suas equipes jurídicas. A ... Leia +

STF valida exclusão de agentes públicos do regime de repatriação de bens

O entendimento foi que a Lei de Repatriação está fundamentada nos princípios constitucionais da probidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa. O Supremo ... Leia +

Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou nesta quarta-feira, 8 de novembro, o relatório do Projeto de Lei do Congresso Nacional ... Leia +

Partido questiona no STF se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo locais simultaneamente

Para PSB, essa prática compromete a própria moralidade e impessoalidade da administração pública. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal ... Leia +

Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF

A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ... Leia +

Prazo vence, e mudanças no modelo eleitoral ficam para 2026

Vence nesta sexta-feira (6) o prazo para que qualquer alteração no modelo que rege os processos eleitorais no Brasil possam valer para as eleições de 2024, quando as 5.570 ... Leia +

Assembleia da AMM em São Luiz Gonzaga é marcada pela presença de autoridades regionais, estaduais e federais

Integrada à programação da Expo São Luiz 2023, a Assembleia da entidade também abriu espaço para discussão sobre a queda de arrecadação e ... Leia +

Marco Legal de Saneamento é debatido em painel

Programação ocorreu na tarde desta segunda-feira (02) e contou com a participação de representantes da Famurs, Assemae e UCS O novo Marco Legal do Saneamento tem metas ... Leia +

CCJ: líderes municipais temem perda de autonomia com Conselho Federativo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater os impactos da proposta de emenda à ... Leia +

TCE-RS apresenta diagnóstico das administrações tributárias municipais

Entre abril e maio de 2023, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou uma pesquisa para a elaboração de diagnóstico sobre a gestão tributária dos ... Leia +

Assembleia anuncia novo repasse de verba para auxílio aos municípios atingidos pelas enchentes

A Assembleia Legislativa anunciou nesta terça-feira (3) novo repasse financeiro ao Governo do Estado, para auxílio aos municípios afetados pelas enchentes. O valor de R$ 30 ... Leia +

Inclusão de gastos previdenciários nas despesas com ensino na PB e em PE é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis da Paraíba e de Pernambuco que incluíam gastos previdenciários com profissionais da educação ... Leia +

Estado divulga lista de municípios selecionados para o programa RS Qualificação

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) divulgou, nesta segunda-feira (2/10), a lista dos 185 municípios selecionados para o programa RS ... Leia +