CDP renova certificação de qualidade ISO 9001

Uma auditoria externa está avaliando nesta segunda-feira, 13, a qualidade dos serviços prestados no escritório da CDP - Consultoria em Direito Público. O objetivo é ... Leia +

Famurs reúne gestores e governo do estado em busca de soluções para que os municípios enfrentem a estiagem no RS

Alternativas para diminuir os danos, garantia de prazos e refinanciamentos da safra, pedido de agilidade para decretação de estado de emergência, rapidez na concessão de ... Leia +

MEC vai enviar ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb

O governo federal encaminhará, em breve, ao Congresso Nacional, uma proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Hoje (9), ao apresentar as ... Leia +

Proposta responsabiliza gestores por desvios em fundo de pensão

O Projeto de Lei 5546/19 determina a responsabilização penal de gestores e dirigentes por desvios praticados na administração de planos de previdência privada, fundos ... Leia +

Projeto torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em escolas públicas

O Projeto de Lei 5343/19 torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento das áreas externas e internas nas escolas públicas em ... Leia +

Presidente nega pedido do município de São Caetano do Sul contra nomeação de aprovados em concurso

Segundo a decisão do ministro Dias Toffoli, o município não apresentou evidências de como a nomeação dos impetrantes afetaria a administração ... Leia +

Relator determina prosseguimento de processo político-administrativo contra prefeito de Macau (RN)

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o juízo de primeiro grau, ao impor quórum qualificado de 2/3 para o recebimento da denúncia contra o prefeito, violou a ... Leia +

CDH debaterá efeitos sociais das PECs do Plano Mais Brasil Fonte: Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) ouvirá nesta segunda-feira (25) especialistas sobre os efeitos na Previdência Social e na legislação trabalhista causados pelas ... Leia +

Presidente da CNM critica PEC e defende manutenção de pequenos municípios Fonte: Agência Senado

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve nesta quarta-feira (20) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para defender a ... Leia +

Senado aprova inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou em segundo turno a PEC Paralela (Proposta de Emenda à Constituição 133/2019), que inclui estados e municípios na reforma da ... Leia +

Aprovado crédito para transferência de dinheiro do pré-sal para estados e municípios

Proposta permite a transferência de R$ 5,7 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso ... Leia +

Acordo prevê votação de 11 vetos em sessão do Congresso na terça-feira

Os líderes dos partidos no Câmara dos Deputados e no Senado Federal fecharam um acordo para votar na próxima terça-feira (26), às 14 horas, 11 vetos do presidente ... Leia +

Comissão aprova incentivo para esporte em escolas públicas

A proposta retornará para o Senado, para que os senadores votem as alterações feitas pelos deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de ... Leia +