Parecer analisa alterações no calendário eleitoral

Em parecer, a CDP - Consultoria em Direito Público, analisa as alterações no calendário eleitoral 2020. A Emenda Constitucional (EC) 107/2020, que já está em ... Leia +

CDP analisa constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbência

A CDP - Consultoria em Direito Público publicou nesta terça-feira, 30, parecer em que analisa a possibilidade de pagamento de honorários de sucumbência para advogados ... Leia +

STF julga desligar servidor aposentado pelo INSS

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente o Recurso Extraordinário apresentado pelo Município de Vista Alegre, permitindo desligar, em caráter definitivo, servidor municipal ... Leia +

CDP renova certificação de qualidade ISO 9001

Uma auditoria externa está avaliando nesta segunda-feira, 13, a qualidade dos serviços prestados no escritório da CDP - Consultoria em Direito Público. O objetivo é ... Leia +

Famurs reúne gestores e governo do estado em busca de soluções para que os municípios enfrentem a estiagem no RS

Alternativas para diminuir os danos, garantia de prazos e refinanciamentos da safra, pedido de agilidade para decretação de estado de emergência, rapidez na concessão de ... Leia +

MEC vai enviar ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb

O governo federal encaminhará, em breve, ao Congresso Nacional, uma proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Hoje (9), ao apresentar as ... Leia +

PEC da Regra de Ouro vai provocar debates intensos em 2020

Proposta prevê medidas para gerar receitas e conter despesas, entre elas a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores Governistas contam com a ... Leia +

Projeto prevê câmeras de monitoramento em cidades com mais de 30 mil habitantes

O Projeto de Lei 5662/19 torna obrigatória a instalação de sistema de monitoramento por câmeras em áreas públicas nos municípios com mais de 30 mil ... Leia +

Presidente do STF mantém a realização de eleições suplementares em Bela Vista do Maranhão

Prefeito e vice-prefeita contrataram servidores sem concurso em período proibido pela legislação eleitoral e foram cassados por abuso do poder político. O presidente do ... Leia +

Repasse da cessão onerosa será em 30 de dezembro

O Ministério da Economia anunciou que os créditos da cessão onerosa do pré-sal destinados a Estados e Municípios serão depositados na segunda-feira, 30/12. ... Leia +

CNM divulga pesquisa sobre o pagamento do 13º salário pelos Municípios em 2019

Cerca de dois terços das administrações municipais devem pagar os salários do mês de dezembro em dia e 26,8% dependem de receitas extras para efetuar o pagamento. Os ... Leia +

CNM divulga processo de seleção de Intercâmbio Municipal com o Japão

Estão abertas as inscrições para o Programa de Treinamento de Funcionários Governamentais Locais (LGOTP) 2020. O programa selecionará um profissional da área ... Leia +

Conquista: Congresso promulga PEC da transferência direta para Municípios

Em sessão solene no Plenário do Senado, o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 12 de dezembro, a Emenda Constitucional (EC) 105/2019. Ela autoriza, a partir de 1º de ... Leia +