Reunião de Gestores aborda Pisos e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral em Porto Alegre

No próximo dia 13 de dezembro, o Plaza São Rafael Hotel, em Porto Alegre - RS, será palco de um evento importante para gestores municipais e suas equipes jurídicas. A ... Leia +

STF valida exclusão de agentes públicos do regime de repatriação de bens

O entendimento foi que a Lei de Repatriação está fundamentada nos princípios constitucionais da probidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa. O Supremo ... Leia +

Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou nesta quarta-feira, 8 de novembro, o relatório do Projeto de Lei do Congresso Nacional ... Leia +

Pisos Salariais em Debate na AMM: Propostas para o Magistério e a Enfermagem em Pauta

Gladimir Chiele, assessor jurídico da Associação dos Municípios das Missões (AMM), apresentou na tarde desta terça-feira (07/11) sugestões de ... Leia +

FPM: primeiro repasse de novembro apresenta queda e reforça cenário negativo neste semestre

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste ... Leia +

Senado aprova a reforma tributária em primeiro turno

Proposta foi apreciada ao longo desta quarta-feira pelos parlamentares O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária. O texto passou com 53 ... Leia +

MP abre R$ 259 milhões para defesa civil nos municípios

Medida provisória (MP 1.191/2023) publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) abre crédito extraordinário no valor de R$ 259 milhões em ... Leia +

Municípios gaúchos afetados por tempestades terão desconto em contratação de crédito

Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que os agricultores familiares terão direito ao desconto de até R$ 15.000,00 por ... Leia +

Suspensão Temporária de Recolhimentos do FGTS para Empregadores no Estado do Rio Grande do Sul

O Ministério do Trabalho e Emprego, em consonância com o estado de calamidade pública anunciou a suspensão temporária dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo ... Leia +

Desafios e oportunidades na regionalização do saneamento básico será discutido em Seminário

As alterações promovidas por meio da Lei 14.026/2020 modificaram substancialmente o Marco do Saneamento (Lei 11.445/2007), proibindo contrato de programa, obrigando a ... Leia +

Famurs solicita diretamente ao governador Eduardo Leite flexibilização de obrigatoriedades nos convênios com os municípios

Possibilidade de não aderir ao decreto estadual nº 56.939/2023 mediante justificativa não está sendo considerada pelo Estado, embora tenha sido acordada entre os ... Leia +

Supremo irá decidir constitucionalidade de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios pela União

Plenário reconheceu repercussão geral de tema sobre critérios usados pelo governo federal para calcular o fundo. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é ... Leia +

Com queda de 13,28%, primeiro decêndio de outubro do FPM será pago na próxima terça, 10

O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de ... Leia +