Obrigações Municipais de Julho | 2022

De 01 a 29/jul - Promover a limitação de empenho e movimentação financeira, se a realização da receita não comportou, no bimestre anterior (maio/junho ... Leia +

Municípios da Granpal devem perder cerca de R$ 100 milhões com o Assistir na Saúde

Dificuldade para contratação de profissionais e serviços dos hospitais de referência também foram pauta durante Assembleia Geral As novas regras do programa Assistir ... Leia +

Famurs convoca regionais para Assembleia Geral Ordinária

Na próxima segunda-feira (4/7), a Famurs irá realizar a primeira Assembleia Geral Ordinária presidida pelo prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno. A partir das 14h, ... Leia +

Turismo e Meio Ambiente são temas de assembleia da Amlinorte em Capão da Canoa

O auditório da prefeitura de Capão da Canoa sediou nesta quarta-feira, dia 30/06/2022, a Assembleia Geral da Amlinorte deste mês de junho. Na pauta de discussões estava uma ... Leia +

STF pode julgar obrigatoriedade de prefeitura oferecer vagas em creches; impacto chegaria a R$ 13,8 bi

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, na quinta-feira, 30 de junho, a ação movida pela prefeitura de Criciúma (SC) sobre a obrigatoriedade do Poder Público de ... Leia +

Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS

Alteração classifica combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as alíquotas ao mesmo patamar das operações em ... Leia +

Deputados defendem mais recursos federais para Samu em debate na Comissão de Orçamento

Repasses da União para estados e municípios não tem reajuste desde 2013 Deputados defenderam nesta terça-feira (28), em audiência pública, o reajuste dos ... Leia +

Em audiência, estados fazem propostas sobre ICMS dos combustíveis

Na reunião convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF 984, a União se comprometeu a analisar as sugestões até o final desta quarta-feira (29). Em ... Leia +

Requisição administrativa de bens de um Ente federativo por outro é inconstitucional

Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3454, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a requisição administrativa de bens de uma unidade federativa ... Leia +

Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis

A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que já relata outro processo que trata da matéria. Governadores de 11 estados acionaram o Supremo Tribunal Federal ... Leia +

Câmara aprova fundo para consórcios públicos, que poderão receber recursos de emendas

Objetivo é custear ações como obras de infraestrutura ou aquisição de bens por estados e municípios O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ... Leia +

Comissão aprova projeto que estende Lei de Acesso à Informação aos estados e municípios

Atualmente, as exigências da LAI são válidas apenas para as autoridades federais de monitoramento A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço ... Leia +

ASSEMBLEIA DA AMM DEBATE PAUTAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Temas como infraestrutura e logística de transporte terrestre e aéreo, Pró-Missões e privatização da CORSAN foram tratados em Santo Ângelo Uma extensa ... Leia +