Parecer coletivo analisa fixação de subsídio de agentes políticos para o próximo quadrênio

Em parecer coletivo publicado nesta quarta-feira, 26/8, a CDP Consultoria em Direito Público, analisa a legislação sobre a fixação dos subsídios de agentes ... Leia +

Legislação eleitoral: proibições e prazos para a comunicação do município

As etapas do processo eleitoral estão descritas na Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições de outubro para novembro. A CDP Consultoria em Direito Público ... Leia +

CDP publica minuta de decreto sobre tratamento precoce a pacientes da COVID-19

A recomendação do uso do tratamento precoce para o novo coronavírus (Covid-19) foi o tema da assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Taquari ... Leia +

Justiça dispensa obrigação de farmacêutico em farmácias de unidades de saúde

Decisão da Justiça Federal de Palmeira das Missões confirmou tese jurídica defendida pela CDP/RS de que não há necessidade de farmacêutico em ... Leia +

Parecer analisa alterações no calendário eleitoral

Em parecer, a CDP - Consultoria em Direito Público, analisa as alterações no calendário eleitoral 2020. A Emenda Constitucional (EC) 107/2020, que já está em ... Leia +

CDP analisa constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbência

A CDP - Consultoria em Direito Público publicou nesta terça-feira, 30, parecer em que analisa a possibilidade de pagamento de honorários de sucumbência para advogados ... Leia +

STF julga desligar servidor aposentado pelo INSS

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente o Recurso Extraordinário apresentado pelo Município de Vista Alegre, permitindo desligar, em caráter definitivo, servidor municipal ... Leia +

Portaria regulamenta suspensão de pagamentos ao RPPS

A CDP Consultoria em Direito Público emitiu parecer e minuta de projeto de lei, nesta quinta-feira, 25, sobre a suspensão de pagamentos da cota patronal aos regimes próprios de ... Leia +

NOTA CDP: Prazos processuais

Considerando que diversos Municípios têm questionado diariamente o retorno dos prazos processuais junto ao TCE/RS. A CDP informa a publicação, dia 01 de junho, no ... Leia +

Parecer analisa programa de enfrentamento ao coronavirus

Em parecer publicado nesta quarta-feira, 03, a CDP - Consultoria em Direito Público e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Famurs, ... Leia +

Parecer: Desincompatibilização de dirigentes e conselheiros de associações de municípios e consórcios municipais

Parecer conjunto da CDP - RS Consultoria em Direito Público e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) esclarece a necessidade ... Leia +

Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de ... Leia +

CDP sugere cautelas em projetos de redução temporária de subsídio

A CDP - Consultoria em Direito Público emitiu parecer em que analisa possibilidade de redução de subsídios e vencimentos de agentes políticos – prefeitos, ... Leia +