Parecer analisa programa de enfrentamento ao coronavirus

Em parecer publicado nesta quarta-feira, 03, a CDP - Consultoria em Direito Público e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Famurs, ... Leia +

Parecer: Desincompatibilização de dirigentes e conselheiros de associações de municípios e consórcios municipais

Parecer conjunto da CDP - RS Consultoria em Direito Público e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) esclarece a necessidade ... Leia +

Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de ... Leia +

CDP sugere cautelas em projetos de redução temporária de subsídio

A CDP - Consultoria em Direito Público emitiu parecer em que analisa possibilidade de redução de subsídios e vencimentos de agentes políticos – prefeitos, ... Leia +

Parecer analisa aplicação do Art. 486 da CLT - possibilidade de indenização por paralisação de atividade econômica

Publicado pela CDP - Consultoria em Direito Público, parecer analisa a possibilidade de aplicação do artigo 486 da CLT diante da crise do coronavirus. O dispositivo prevê ... Leia +

CDP-RS publica minuta para colaborar com municípios em situação de calamidade

A CDP-RS Consultoria em Direito Público colocou à disposição dos municípios gaúchos minuta para colaborar com a administração que desejar fazer ... Leia +

Desafios das eleições 2020: Chiele orienta gestores municipais

Cartilha editada pela CDP – Consultoria em Direito Público reúne orientações eleitorais e organiza uma série de regulamentações a respeito do ... Leia +

Engenheiro: carga horária, piso salarial, competência técnica

O parecer elaborado pela CDP e departamento jurídico da Famurs visa informar gestores municipais sobre comunicado que vem sendo encaminhado por entidades representativas de engenheiros no Rio ... Leia +

CDP renova certificação de qualidade ISO 9001

Uma auditoria externa está avaliando nesta segunda-feira, 13, a qualidade dos serviços prestados no escritório da CDP - Consultoria em Direito Público. O objetivo é ... Leia +

Famurs reúne gestores e governo do estado em busca de soluções para que os municípios enfrentem a estiagem no RS

Alternativas para diminuir os danos, garantia de prazos e refinanciamentos da safra, pedido de agilidade para decretação de estado de emergência, rapidez na concessão de ... Leia +

MEC vai enviar ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb

O governo federal encaminhará, em breve, ao Congresso Nacional, uma proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Hoje (9), ao apresentar as ... Leia +

PEC da Regra de Ouro vai provocar debates intensos em 2020

Proposta prevê medidas para gerar receitas e conter despesas, entre elas a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores Governistas contam com a ... Leia +

Projeto prevê câmeras de monitoramento em cidades com mais de 30 mil habitantes

O Projeto de Lei 5662/19 torna obrigatória a instalação de sistema de monitoramento por câmeras em áreas públicas nos municípios com mais de 30 mil ... Leia +