Mobilização de prefeitos vai debater propostas de alterações no pacto federativo

Na próxima semana, dias 25 e 26, uma mobilização do movimento municipalista, com o apoio da CDP Consultoria em Direito Público, propõe debater a força dos ... Leia +

Desligamento de servidor municipal aposentado será tema de debate no STF

A questão envolvendo a situação dos servidores municipais que se aposentam e, por decisão judicial, permanecem ocupando seus cargos junto ao Poder Executivo, deverá ... Leia +

Consultores esclarecem proposta de alteração no pacto federativo

A proposta apresentada pelo governo federal alterando o pacto federativo tem gerado muito debate entre especialistas e entidades que representam os municípios. Especialistas da CDP Consultoria ... Leia +

CDH debaterá efeitos sociais das PECs do Plano Mais Brasil Fonte: Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) ouvirá nesta segunda-feira (25) especialistas sobre os efeitos na Previdência Social e na legislação trabalhista causados pelas ... Leia +

Presidente da CNM critica PEC e defende manutenção de pequenos municípios Fonte: Agência Senado

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve nesta quarta-feira (20) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para defender a ... Leia +

Senado aprova inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou em segundo turno a PEC Paralela (Proposta de Emenda à Constituição 133/2019), que inclui estados e municípios na reforma da ... Leia +

Aprovado crédito para transferência de dinheiro do pré-sal para estados e municípios

Proposta permite a transferência de R$ 5,7 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso ... Leia +

Acordo prevê votação de 11 vetos em sessão do Congresso na terça-feira

Os líderes dos partidos no Câmara dos Deputados e no Senado Federal fecharam um acordo para votar na próxima terça-feira (26), às 14 horas, 11 vetos do presidente ... Leia +

Comissão aprova incentivo para esporte em escolas públicas

A proposta retornará para o Senado, para que os senadores votem as alterações feitas pelos deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de ... Leia +

Ministro Toffoli defere liminar para suspender decisão que extingue cargos comissionados de Barra Bonita (SP)

O grave prejuízo à prestação dos serviços públicos como saúde e segurança e a ausência de tempo hábil para a ... Leia +

Confederação pede que STF valide competência de municípios para criar feriado do Dia da Consciência Negra

Na ADPF 634, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos sustenta que elemento principal da instituição do feriado diz respeito à ... Leia +

Estado deve encaminhar projeto de lei que viabiliza dação de imóveis a municípios nessa semana

Gladimir Chiele alerta que gestores interessados devem apontar imóvel de interesse do município É aguardado para essa semana o encaminhamento à Assembleia Legislativa de ... Leia +

Ingresso da receita prevista na Lei 13.855/19 – Cessão onerosa

A Famurs e a Consultoria em Direito Público (CDP-RS) emitiram uma Nota Técnica sobre o ingresso da receita prevista na Lei 13.855/19, que estabelece critérios de ... Leia +