Notícias

Obrigações Municipais de Julho | 2022
01/07/2022 Leia +

Municípios da Granpal devem perder cerca de R$ 100 milhões com o Assistir na Saúde
01/07/2022 Leia +

Turismo e Meio Ambiente são temas de assembleia da Amlinorte em Capão da Canoa
01/07/2022 Leia +

STF pode julgar obrigatoriedade de prefeitura oferecer vagas em creches; impacto chegaria a R$ 13,8 bi
30/06/2022 Leia +

Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
30/06/2022 Leia +

Famurs convoca regionais para Assembleia Geral Ordinária
30/06/2022 Leia +

Deputados defendem mais recursos federais para Samu em debate na Comissão de Orçamento
28/06/2022 Leia +

Em audiência, estados fazem propostas sobre ICMS dos combustíveis
28/06/2022 Leia +

Requisição administrativa de bens de um Ente federativo por outro é inconstitucional
27/06/2022 Leia +

Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis
27/06/2022 Leia +

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Obrigações Municipais de Julho | 2022
De 01 a 29/jul - Promover a limitação de empenho e movimentação financeira, se a realização da receita não comportou, no bimestre anterior (maio/junho ... Leia +
Municípios da Granpal devem perder cerca de R$ 100 milhões com o Assistir na Saúde
Dificuldade para contratação de profissionais e serviços dos hospitais de referência também foram pauta durante Assembleia Geral As novas regras do programa Assistir ... Leia +
Famurs convoca regionais para Assembleia Geral Ordinária
Na próxima segunda-feira (4/7), a Famurs irá realizar a primeira Assembleia Geral Ordinária presidida pelo prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno. A partir das 14h, ... Leia +
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Turismo e Meio Ambiente são temas de assembleia da Amlinorte em Capão da Canoa
O auditório da prefeitura de Capão da Canoa sediou nesta quarta-feira, dia 30/06/2022, a Assembleia Geral da Amlinorte deste mês de junho. Na pauta de discussões estava uma ... Leia +
STF pode julgar obrigatoriedade de prefeitura oferecer vagas em creches; impacto chegaria a R$ 13,8 bi
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, na quinta-feira, 30 de junho, a ação movida pela prefeitura de Criciúma (SC) sobre a obrigatoriedade do Poder Público de ... Leia +
Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
Alteração classifica combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as alíquotas ao mesmo patamar das operações em ... Leia +
Deputados defendem mais recursos federais para Samu em debate na Comissão de Orçamento
Repasses da União para estados e municípios não tem reajuste desde 2013 Deputados defenderam nesta terça-feira (28), em audiência pública, o reajuste dos ... Leia +
Em audiência, estados fazem propostas sobre ICMS dos combustíveis
Na reunião convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF 984, a União se comprometeu a analisar as sugestões até o final desta quarta-feira (29). Em ... Leia +
Requisição administrativa de bens de um Ente federativo por outro é inconstitucional
Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3454, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a requisição administrativa de bens de uma unidade federativa ... Leia +
Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis
A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que já relata outro processo que trata da matéria. Governadores de 11 estados acionaram o Supremo Tribunal Federal ... Leia +
Câmara aprova fundo para consórcios públicos, que poderão receber recursos de emendas
Objetivo é custear ações como obras de infraestrutura ou aquisição de bens por estados e municípios O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ... Leia +