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Reunião de Gestores aborda Pisos e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral em Porto Alegre

24/11/2023 | Fonte: Assessoria de Comunicação CDP | Acessos: 537

No próximo dia 13 de dezembro, o Plaza São Rafael Hotel, em Porto Alegre - RS, será palco de um evento importante para gestores municipais e suas equipes jurídicas. A Consultoria em Direito Público (CDP) promoverá a reunião "Pisos Salariais e Condutas Vedadas no Ano Eleitoral", com debate aprofundado sobre os assuntos.


O evento terá início às 8h30min, com uma recepção e credenciamento, seguido da abertura às 9h. O programa é dividido em dois blocos principais: a) apresentação e debate sobre os Pisos Salariais, com foco em ajustes no Plano de Carreira do Magistério e Portarias do MEC, bem como procedimentos e cautelas para o pagamento do valor da área de Enfermagem.


O período da manhã será encerrado com um intervalo para o almoço, proporcionando aos participantes a oportunidade de networking e interação entre os membros das diferentes instâncias governamentais.
Às 14h, a programação retoma com a discussão sobre as Condutas Vedadas Eleitorais. Serão tratadas as principais previsões da Lei 9.504/97, especialmente as restrições nos seis meses e três meses que antecedem o pleito, com ênfase nas vedações que já iniciam em janeiro de 2024. Neste sentido, temas como programas sociais, projetos, obras, inaugurações, contratações, emendas impositivas no ano eleitoral, além de regras para publicidade institucional em rádios, jornais, mídias e internet, serão discutidas.


A reunião terá seu encerramento ao final da tarde, proporcionando uma oportunidade para os participantes aprofundarem a troca de informação sobre as regras e regulamentações do cenário eleitoral de 2024.
A Consultoria em Direito Público destaca que as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas até o dia 12/12/2023, basta clicar aqui.


Para mais informações ou esclarecimentos de dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp (51) 99705-1002, com Marta Grahl.


Não perca a oportunidade de se atualizar e aprimorar seus conhecimentos sobre os desafios legais que cercam o ano eleitoral. A Consultoria em Direito Público espera por você nessa importante reunião de trabalho.

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