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Senado aprova a reforma tributária em primeiro turno
08/11/2023 | Fonte: GZH | Acessos: 19
Proposta foi apreciada ao longo desta quarta-feira pelos parlamentares
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária. O texto passou com 53 votos favoráveis e 24 contrários. Agora, senadores vão votar os destaques, que são propostas de alteração no texto-base.
Para que a proposta fosse aprovada, ela precisava de pelo menos 49 votos. O Senado tem 81 parlamentares.
Na terça-feira, o texto havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), fez alterações no texto para facilitar a aprovação da PEC, acolhendo 247 emendas sugeridas.
A reforma tem objetivo de simplificar o sistema tributário e transformará cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo.
Cada novo tributo terá um período de transição. A CBS e o IBS, que tributam o consumo, são formas de imposto sobre valor agregado (IVA), que incide apenas nas etapas do comércio que geram novo valor ao produto ou serviço e assim evita novas cobranças sobre impostos já pagos.
Mudança que se arrasta há décadas
Discutida há mais de 30 anos no Congresso, a reforma foi aprovada na Câmara em 6 de julho, em dois turnos.
Depois, foi encaminhada para ser apreciada no Senado.
O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou, então, em 25 de outubro, a primeira versão de seu texto, incluindo mudanças do relatório aprovado na Câmara.
Na terça-feira, na votação na CCJ, Braga apresentou um complemento ao parecer com ajustes acordados com o Ministério da Fazenda e acatou novos pedidos de alterações no texto, defendidas por senadores.
Nesta quarta-feira, o texto foi apreciado pelo plenário da Casa.
Se aprovada em dois turnos, a proposta deve retornar para a Câmara dos Deputados para ser novamente votada, em razão das mudanças adotadas pelos senadores.
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