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Prefeitos e gestores hospitalares da Região Metropolitana descrevem perdas com o Programa Assistir

07/12/2021 | Fonte: AL RS | Acessos: 41

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (6), a Comissão de Representação Externa que trata do Programa Assistir, coordenada pela deputada Patrícia Alba (MDB), ouviu prefeitos e gestores dos municípios de Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Viamão sobre os impactos que a implementação do programa terá no sistema de saúde do estado.

O encontro foi realizado em formato híbrido, virtual e presencial, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, na Assembleia Legislativa. À tarde, o debate prossegue com gestores dos municípios de Arroio dos Ratos, Charqueadas, Eldorado do Sul, Glorinha, Guaíba, Nova Santa Rita, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul, Taquari e Triunfo.

A deputada afirmou que a medida foi tomada de forma unilateral pelo governo, sem diálogo com os entes envolvidos, e que a retirada abrupta de recursos de determinados hospitais poderá resultar em demissões e mortes. Ainda segundo a parlamentar, a disposição do governo em adiar em 60 dias a implementação do programa não soluciona o problema.

O secretário municipal de Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, contou que o assunto lhes preocupava desde agosto, quando foram surpreendidos pelo decreto do governador que retirava recursos de alguns hospitais e os aplicava em outros, “alterando profundamente a lógica do financiamento na saúde do estado”, sem que houvesse qualquer discussão com órgãos assistenciais e de governo. “Simplesmente recebemos a notícia que a partir de setembro haveria já alterações”, disse. Conforme o secretário, o sistema teria levado em conta o ano de 2019, mas não o de 2020, e permitia situações como a do Hospital Presidente Vargas, que, embora tivesse ampliado seus serviços – ao absorver o setor materno-infantil do Hospital São Lucas da PUC – passaria a receber menos.

Ele também salientou que o programa não apenas redistribuía recursos, mas também, reduzia o montante total, que passava de R$ 780 milhões para R$ 744 milhões, afetando sete macrorregiões do estado, e que a perda para os municípios era de R$ 314 milhões (dos quais R$ 205 milhões na Região Metropolitana), o que representava apenas 0,47% do orçamento da Secretaria Estadual da Saúde.

O secretário de Saúde de Canoas, Maicon Lemos, disse que eram conhecidas hoje as referências em saúde no estado e que os cortes significariam menos cirurgias, exames e consultas, além de inviabilizar os serviços de emergência. “Sabemos onde estão as referências em traumato, cardiologia, oncologia, que não nascem da noite para o dia”, referiu.

A secretária municipal da Saúde de Esteio, Ana Boll, considerou que o programa “comparava o incomparável” e rasgava uma cartilha de pactuação e discussão que havia sido estabelecida ao longo dos anos com os municípios. “Não houve, de fato, debate com os municípios”, disse.

Dispondo em números, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, disse que o município perdia R$ 86 milhões dos hospitais Universitário e de Pronto Socorro, sendo a cidade com perda mais acentuada. “Serão 8.400 cirurgias que deixarão de fazer, assim como 18 mil exames e 27.600 consultas com especialistas”, avaliando que a crise acabaria recaindo sobre Porto Alegre.

Partilharam preocupações semelhantes os prefeitos de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, e de São Leopoldo, Ari Vanazzi. “O que vamos fazer? Comprar umas vans e enviar (os pacientes) para a Capital?”, questionou Rodrigues, lembrando o tempo da chamada “ambulancioterapia”. Para Vanazzi, é preciso que o estado cumpra a exigência constitucional de aplicação na saúde.

A diretora-geral do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, Tatiana Breier, observou que a Capital não era uma ilha e descreveu as dificuldades que resultariam da perda de recursos para o estado como um todo. Segundo ela, diante da limitação de recursos, o setor de queimados seria o primeiro a ter de ser fechado.

Também os diretores do Hospital Presidente Vargas, Cincinato Fernandes Neto, e do Hospital Restinga e Extremo-Sul (HRES), de Porto Alegre, Paulo Fernando Scolari, expressaram inconformidade com a nova distribuição proposta.

Acompanharam a reunião ainda os deputados Vilmar Lourenço (PSL) e Valdeci Oliveira (PT). Para Lourenço, a comissão fazia “aquilo que deveria ter sido feito antes do lançamento do programa”, isto é, ouvir as partes envolvidas.

© Agência de Notícias
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