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Sandra Rasquin Rabenschlag, Diretora,
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Notícias

Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo

15/03/2019 | Fonte: Agência Câmara Notícias | Acessos: 1336

Foi lançada nesta quarta-feira (13) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O presidente do grupo, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), afirmou que a iniciativa conta com o apoio mais de 250 deputados e senadores, que pretendem discutir a redivisão do bolo tributário e das atribuições de cada ente federativo.

Silvio Costa Filho lembrou que, antes da Constituição de 1988, cerca de 70% de todas as receitas disponíveis eram divididas por estados e municípios. Atualmente, a União fica com a maior parte (cerca de 55%), enquanto os municípios ficam com a menor (cerca de 20%), mesmo tendo de responder com a prestação de vários serviços à população, como saúde e educação.

“Essa frente será fundamental para um amplo diálogo com governadores e prefeitos na construção de uma nova pauta federativa”, afirmou o deputado. “Neste momento, estamos discutindo a [reforma da] Previdência, mas, paralelamente, é preciso ter uma agenda do desenvolvimento econômico. E é fundamental buscar uma repactuação federativa.”

"Menos Brasília, Mais Brasil"

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), declarou que os objetivos da frente parlamentar, resumidos na expressão “Menos Brasília, Mais Brasil”, estão alinhados com a gestão do presidente Jair Bolsonaro.

“O presidente disse isso durante a campanha e continua dizendo. É missão do ministro [da Economia] Paulo Guedes e de toda a equipe econômica trabalhar na descentralização dos recursos, porque as pessoas não moram na União, elas moram nas cidades”, comentou a deputada.

Confederação Brasileira dos Municípios (CBM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM) apoiam a frente parlamentar mista. Silvio Costa Filho ressaltou que governadores também desejam participar das discussões sobre o pacto federativo.

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