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Prefeitos debatem futuro da Famurs

26/09/2018 | Fonte: Assessoria de Comunicação CDP | Acessos: 131

A FAMURS juntamente com os presidentes das Associações Regionais e dezenas de Prefeitos Municipais se reuniram no dia 25/09, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, para debateram quais os caminhos a serem trilhados pela Federação, diante da necessidade de fortalecimento do municipalismo frente aos problemas crescentes de atendimento e execução das políticas públicas e o cada mais reduzido orçamento local.

No primeiro bloco do encontro, além de assuntos gerais, a pauta principal foi o tema “Qual Famurs queremos?”. A reunião de trabalho teve como objetivo definir o papel da entidade estadual e a importância das Associações Regionais no contexto desta participação. A FAMURS é uma potência política que precisa ser fortalecida e utilizada no interesse exclusivo dos municípios, independente das questões partidárias. Para tanto, a participação dos gestores de forma mais intensa e o enfrentamento dos principais temas políticos e administrativos são fundamentais para o resultado positivo das pretensões municipalistas.

No segundo momento, com o objetivo de ampliar também o debate sobre os principais temas que envolvem a administração, foi realizada a reunião com a participação dos órgãos de controle, envolvendo o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Neste contexto, as diversas políticas públicas estruturais e essenciais à comunidade devem ter encaminhamento mais ajustado ao interesse coletivo de execução e atendimento das demandas, especialmente na relação com os referidos órgãos de controle e com a Defensoria.

A prioridade deve ser o cidadão e os eventuais entraves e divergências na interpretação e aplicação da norma e das ações governamentais poderão ser elementos de debates para buscar entendimentos, onde não haja prejuízo a execução.

Ministério Público e Tribunal de Contas, juntamente com a FAMURS e a Consultoria em Direito Público (CDP), integrarão o Programa de Qualificação em Gestão Pública, projeto que já mostrou em diversas oportunidades um resultado altamente positivo, pois traz para a discussão proativa, todos aqueles que participam ativamente da administração pública, inobstante o papel exercido.
Assim, pelo menos em algumas matérias estruturais, de elevada significância para o setor público, poderá ocorrer convergências, de modo a possibilitar um aprimoramento das relações e da própria eficácia na realização de atos de governo.

De acordo com o diretor da CDP, o advogado Gladimir Chiele, estas relações qualificam o debate, o trabalho de todos e, sobretudo, a execução das políticas voltadas a comunidade, reduzindo a judicialização naquilo que for possível acordar ainda extra judicialmente.

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