Notícias
CDP analisa constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbência
30/06/2020 Leia +
STF julga desligar servidor aposentado pelo INSS
26/06/2020 Leia +
Portaria regulamenta suspensão de pagamentos ao RPPS
25/06/2020 Leia +
NOTA CDP: Prazos processuais
08/06/2020 Leia +
Parecer analisa programa de enfrentamento ao coronavirus
03/06/2020 Leia +
Parecer: Desincompatibilização de dirigentes e conselheiros de associações de municípios e consórcios municipais
02/06/2020 Leia +
Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção
07/05/2020 Leia +
CDP sugere cautelas em projetos de redução temporária de subsídio
07/04/2020 Leia +
Parecer analisa aplicação do Art. 486 da CLT - possibilidade de indenização por paralisação de atividade econômica
03/04/2020 Leia +
CDP-RS publica minuta para colaborar com municípios em situação de calamidade
28/03/2020 Leia +
Destaques
NOTICIA - CDP publica minuta de decreto sobre tratamento precoce a pacientes da COVID-19
A recomendação do uso do tratamento precoce para o novo coronavírus (Covid-19) foi o tema da assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Taquari ... Leia +
NOTICIA - Justiça dispensa obrigação de farmacêutico em farmácias de unidades de saúde
Decisão da Justiça Federal de Palmeira das Missões confirmou tese jurídica defendida pela CDP/RS de que não há necessidade de farmacêutico em ... Leia +
NOTICIA - Parecer analisa alterações no calendário eleitoral
Em parecer, a CDP - Consultoria em Direito Público, analisa as alterações no calendário eleitoral 2020. A Emenda Constitucional (EC) 107/2020, que já está em ... Leia +
