Notícias
Justiça dispensa obrigação de farmacêutico em farmácias de unidades de saúde
08/07/2020 Leia +
Parecer analisa alterações no calendário eleitoral
03/07/2020 Leia +
CDP analisa constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbência
30/06/2020 Leia +
STF julga desligar servidor aposentado pelo INSS
26/06/2020 Leia +
Portaria regulamenta suspensão de pagamentos ao RPPS
25/06/2020 Leia +
NOTA CDP: Prazos processuais
08/06/2020 Leia +
Parecer analisa programa de enfrentamento ao coronavirus
03/06/2020 Leia +
Parecer: Desincompatibilização de dirigentes e conselheiros de associações de municípios e consórcios municipais
02/06/2020 Leia +
Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção
07/05/2020 Leia +
CDP sugere cautelas em projetos de redução temporária de subsídio
07/04/2020 Leia +
Destaques
NOTICIA - Parecer coletivo analisa fixação de subsídio de agentes políticos para o próximo quadrênio
Em parecer coletivo publicado nesta quarta-feira, 26/8, a CDP Consultoria em Direito Público, analisa a legislação sobre a fixação dos subsídios de agentes ... Leia +
NOTICIA - Legislação eleitoral: proibições e prazos para a comunicação do município
As etapas do processo eleitoral estão descritas na Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições de outubro para novembro.
A CDP Consultoria em Direito Público ... Leia +
NOTICIA - CDP publica minuta de decreto sobre tratamento precoce a pacientes da COVID-19
A recomendação do uso do tratamento precoce para o novo coronavírus (Covid-19) foi o tema da assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Taquari ... Leia +
