Notícias
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14/07/2020 Leia +
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26/06/2020 Leia +
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25/06/2020 Leia +
NOTA CDP: Prazos processuais
08/06/2020 Leia +
Parecer analisa programa de enfrentamento ao coronavirus
03/06/2020 Leia +
Publicação/Parecer
Parecer Coletivo/FAMURS Agentes Comunitários de Saúde. Programa Federal. Legislação. Inconstitucionalidades. Lei 11.350. Alterações. Autonomia Local. Previsões. Procedimentos. Competência Municipal. Manutenção. Ajustes. Redução. Extinção.
30/10/2018
O presente parecer trata acerca de quais procedimentos deve adotar o ente municipal no tocante a participação dos agentes comunitários de saúde nos programas da área, tendo em vista a nova legislação que rege a matéria, bem como a decisão local sobre a manutenção, redução, adequação ou extinção do PACS e ESF.
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