Notícias
Parecer analisa programa de enfrentamento ao coronavirus
03/06/2020 Leia +
Parecer: Desincompatibilização de dirigentes e conselheiros de associações de municípios e consórcios municipais
02/06/2020 Leia +
Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção
07/05/2020 Leia +
CDP sugere cautelas em projetos de redução temporária de subsídio
07/04/2020 Leia +
Parecer analisa aplicação do Art. 486 da CLT - possibilidade de indenização por paralisação de atividade econômica
03/04/2020 Leia +
CDP-RS publica minuta para colaborar com municípios em situação de calamidade
28/03/2020 Leia +
Desafios das eleições 2020: Chiele orienta gestores municipais
20/02/2020 Leia +
Engenheiro: carga horária, piso salarial, competência técnica
21/01/2020 Leia +
Famurs reúne gestores e governo do estado em busca de soluções para que os municípios enfrentem a estiagem no RS
13/01/2020 Leia +
PEC da Regra de Ouro vai provocar debates intensos em 2020
13/01/2020 Leia +
Depoimentos
"Mantenho há anos excelente relacionamento com a equipe da CDP. Como prefeito, entendo como diferencial o atendimento e acompanhamento de processos após o término do mandato,"
leia + depoimentos
Luiz Carlos Sandri, Prefeito,
Humaitá - RS.
Humaitá - RS.
Publicação/Parecer
Parecer Coletivo/FAMURS Agentes Comunitários de Saúde. Programa Federal. Legislação. Inconstitucionalidades. Lei 11.350. Alterações. Autonomia Local. Previsões. Procedimentos. Competência Municipal. Manutenção. Ajustes. Redução. Extinção.
30/10/2018
O presente parecer trata acerca de quais procedimentos deve adotar o ente municipal no tocante a participação dos agentes comunitários de saúde nos programas da área, tendo em vista a nova legislação que rege a matéria, bem como a decisão local sobre a manutenção, redução, adequação ou extinção do PACS e ESF.
Voltar
