Notícias

Parecer coletivo analisa fixação de subsídio de agentes políticos para o próximo quadrênio
26/08/2020 Leia +

Legislação eleitoral: proibições e prazos para a comunicação do município
12/08/2020 Leia +

CDP publica minuta de decreto sobre tratamento precoce a pacientes da COVID-19
14/07/2020 Leia +

Justiça dispensa obrigação de farmacêutico em farmácias de unidades de saúde
08/07/2020 Leia +

Parecer analisa alterações no calendário eleitoral
03/07/2020 Leia +

CDP analisa constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbência
30/06/2020 Leia +

STF julga desligar servidor aposentado pelo INSS
26/06/2020 Leia +

Portaria regulamenta suspensão de pagamentos ao RPPS
25/06/2020 Leia +

NOTA CDP: Prazos processuais
08/06/2020 Leia +

Parecer analisa programa de enfrentamento ao coronavirus
03/06/2020 Leia +

Publicação/Parecer
Educação Infantil. Execução Indireta. Convênios. Parcerias. Termo de Colaboração. Previsões Legais. Possibilidade.
08/12/2017
A presente abordagem trata da chamada educação infantil, instituída com grande ênfase no processo educacional pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, que envolve crianças de 0 a 6 anos de idade, considerada a primeira etapa da Educação Básica. Seu objetivo é o desenvolvimento integral das crianças, não apenas o cognitivo, mas também o físico e o socioemocional.