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Parecer: Desincompatibilização de dirigentes e conselheiros de associações de municípios e consórcios municipais
02/06/2020 Leia +
Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção
07/05/2020 Leia +
CDP sugere cautelas em projetos de redução temporária de subsídio
07/04/2020 Leia +
Parecer analisa aplicação do Art. 486 da CLT - possibilidade de indenização por paralisação de atividade econômica
03/04/2020 Leia +
CDP-RS publica minuta para colaborar com municípios em situação de calamidade
28/03/2020 Leia +
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20/02/2020 Leia +
Engenheiro: carga horária, piso salarial, competência técnica
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Famurs reúne gestores e governo do estado em busca de soluções para que os municípios enfrentem a estiagem no RS
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13/01/2020 Leia +
Depoimentos
"Os serviços prestados pela equipe da Consultoria CDP são altamente qualificados. Equipe acolhedora, prestativa e responde de forma responsável aos pedidos, informações e pareceres, dentro dos prazos solicitados. Parabéns."
leia + depoimentosIjuí - RS.
Publicação/Parecer
Educação Infantil. Execução Indireta. Convênios. Parcerias. Termo de Colaboração. Previsões Legais. Possibilidade.
08/12/2017
A presente abordagem trata da chamada educação infantil, instituída com grande ênfase no processo educacional pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, que envolve crianças de 0 a 6 anos de idade, considerada a primeira etapa da Educação Básica. Seu objetivo é o desenvolvimento integral das crianças, não apenas o cognitivo, mas também o físico e o socioemocional.
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