Notícias

Obrigações Municipais de Julho | 2022
01/07/2022 Leia +

Municípios da Granpal devem perder cerca de R$ 100 milhões com o Assistir na Saúde
01/07/2022 Leia +

Turismo e Meio Ambiente são temas de assembleia da Amlinorte em Capão da Canoa
01/07/2022 Leia +

STF pode julgar obrigatoriedade de prefeitura oferecer vagas em creches; impacto chegaria a R$ 13,8 bi
30/06/2022 Leia +

Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
30/06/2022 Leia +

Famurs convoca regionais para Assembleia Geral Ordinária
30/06/2022 Leia +

Deputados defendem mais recursos federais para Samu em debate na Comissão de Orçamento
28/06/2022 Leia +

Em audiência, estados fazem propostas sobre ICMS dos combustíveis
28/06/2022 Leia +

Requisição administrativa de bens de um Ente federativo por outro é inconstitucional
27/06/2022 Leia +

Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis
27/06/2022 Leia +

Áreas de Atuação
Consultoria
Responsável pelo conhecimento especializado da área do Direito, a área de Consultoria Jurídica reúne preparação de minutas para qualquer peça processual, visando o ingresso/acompanhamento em Juízo por parte do Procurador como: petições iniciais, contestações, réplicas; recursos; agravos de instrumento e regimentais; apelações; recursos especial e extraordinário; contra-razões; prestação de informações em mandados de segurança; respostas em processos crimes da pessoa do prefeito e em crimes contra a Administração Pública e outras. A Consultoria Jurídica emite Pareceres (informativo, técnico ou conclusivo), orientações gerais, elaboração de projetos de lei, licitações e tributário. Atuação junto ao Tribunal de Contas em processos de esclarecimentos e recursos pertinentes à esfera administrativa. Esclarece, ainda, questões referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal quanto a sua aplicação, além de outras orientações de processos judiciais em andamento ou a ajuizar.
Também está preparada para prestar atendimento pós-mandato, em processos crimes, ações de improbidade administrativa, requisições do Ministério Público Estadual e Federal, Procuradoria de Probidade Administrativa e outros órgãos de fiscalização.cargos e salários compreendendo o levantamento de atividades, descrição dos cargos, avaliação, classificação, pesquisas salariais e elaboração de tabelas. Capacitação faz parte da área de Projetos de Gestão Pública oferecendo qualificação para os gestores e servidores públicos nas áreas de administração de recursos humanos, meio ambiente, saúde, finanças, educação e administrativa em geral. Oferece atendimento personalizado com Projetos Específicos que são desenvolvidos por meio de planos de acordo com a necessidade do cliente através de equipe multidisciplinar nas áreas do direito, da administração, da administração de recursos humanos, da psicologia, da pedagogia e outras.
Outros Trabalhos
Reforma Administrativa
Alteração dos conceitos de Gestão Pública. Reestruturação e reorganização da Administração. Efetivação de mudanças no Estatuto dos Servidores. Implantação de mecanismos de controle de avaliação no serviço público. Plano de cargos e subsídios. Plano de carreira do magistério. Adequação de gastos com pessoal aos patamares legais.
Capacitação do Servidor
Desenvolvimento de cursos e treinamentos dos servidores públicos, visando a qualificação na prestação dos serviços oferecidos à comunidade.
Projetos e Estudos Ambientais
Em parceria com o INESPA, realização e elaboração de projetos e estudos técnicos vinculados à área ambiental, treinamentos, cursos de capacitação, entre outros.