O Evento
Os novos administradores assumem em 2017 com um grande desafio pela frente: compatibilizar as crescentes necessidades da população com o minguado orçamento municipal.
Mas ainda há outras preocupações importantes, quais sejam, as condutas legais para a execução de tantas atribuições e responsabilidades que recaem sobre o ente menos aquinhoado no bolo tributário.
Para tanto, a Academia Brasileira de Filosofia (ABF), a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e a CDP, com apoio institucional do Ministério Público do RS (MPRS), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), realizam o Seminário de Gestão Municipal intitulado "O Município e os Desafios dos Novos Administradores".
Público-alvo
Prefeitos, Vices e Vereadores, bem como para a equipe de administração, como Secretários, Procuradores e Assessores e demais interessados.
Principais temas
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Judicialização da Saúde
- Educação Infantil
- Lei de Improbidade e Crimes Contra a Administração
- TCE e TCU Exame de Contas
- Terceiro Setor e Terceirização
- PPPs, Saneamento, Infraestrutura e Saúde
- Lei das ONGs
- Pacto Federativo
Local
Auditório Mondercil Paulo de Moraes - MPRS Avenida Aureliano Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre/RS
Outras informações
Marta Grahl
(51) 3226.6866
comunicacao@cdprs.com.br
Programação
SEMINÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
PREFEITOS 2017-2020
O MUNICÍPIO E OS DESAFIOS DOS NOVOS ADMINISTRADORES
Presidente de Honra
Governador José Ivo Sartori
Presidente do Evento
João Ricardo Moderno
Homenageado
Prof. Dr. Ayres Britto
PROMOÇÃO
Academia Brasileira de Filosofia
Fundação Escola Superior do MP
APOIO INSTITUCIONAL
Ministério Público do RS
Federação das Associações de Municípios do RS
Associação do Ministério Público do RS
Governo do Rio Grande do Sul
Assembleia Legislativa do RS
Apoio
CORSAN
Organização
CDP - Consultoria em Direito Público
31 DE JANEIRO, TERÇA-FEIRA
8h30min | INSCRIÇÕES, CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAIS |
9h15min |
ABERTURA SOLENE - EXECUÇÃO HINOS NACIONAL E RIOGRANDENSE. |
9h30min |
Palestra Abertura – JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (EDUCAÇÃO INFANTIL E ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
10H15min |
Painel 1 - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE |
12h15min |
ALMOÇO |
14h |
PAINEL 2 - RESPONSABILIDADE DE AGENTES POLÍTICOS: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO |
16h |
PAINEL 3 – FISCALIZAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
01 DE FEVEREIRO – QUARTA-FEIRA
9h |
PAINEL 4 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL |
10h30min |
PAINEL 5 – TERCEIRIZAÇÃO, CONTRATOS E A LEI 13.019 |
12h15min |
INTERVALO |
14h |
PAINEL 6 – PPPS, (SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA E SAÚDE) |
16h |
PAINEL 7 – O MUNICÍPIO E O PACTO FEDERATIVO |
