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Setembro, 2010
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03.09.10

Instituições educacionais podem ter prejuízos nos repasses de Programa
Escolas da Rede Pública podem ter problemas com o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Nova lista de doenças de comunicação obrigatória foi publicada
Mais seis doenças foram incluídas na nova Lista de Doenças de Notificação Compulsória (LNC) publicada nesta quarta-feira, 1º de setembro

Expointer 2010: Secretários Municipais de Fazenda discutem medidas de ampliação das receitas municipais
A forma de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) realizada pelos cartórios para as administrações municipais foi um dos principais assuntos tratados na reunião do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças

02.09.10

Como fazer uma administração com qualidade?
Este é o tema do curso que o Programa de Qualificação em Gestão Pública realizará nos dias 14 e 15 de setembro

FPM de agosto registra aumento, mas previsões mostram repasse estagnado há dois anos
As prefeituras recebem nesta segunda-feira, 30 de agosto, a terceira parcela deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

250 prefeitos na Assembleia Geral da FAMURS
Cerca de 250 prefeitos participaram da Assembleia Geral da FAMURS nessa quarta-feira, 01 de setembro, no Centro Administrativo do Estado

31.08.10

TJ visita prefeitos na FAMURS pela primeira vez
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul reuniu, na sua sede, os representantes das 27 Associações Regionais

30.08.10

Lei Orçamentária de 2011 será apresentada nesta terça-feira
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deve apresentar ao Congresso nesta terça-feira, 31 de agosto, o projeto da Lei Orçamentária (Ploa) para 2011

FPM de agosto registra aumento, mas previsões mostram repasse estagnado há dois anos
As prefeituras recebem nesta segunda-feira, 30 de agosto, a terceira parcela deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Termo de cooperação entre FAMURS e Parlamento gaúcho prevê grupo para acompanhamento de projetos
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul assinarão termo de cooperação

Municípios têm até 10 de setembro para cadastrarem informações no Sisjovem
Brasília (DF), Os gestores dos municípios que executam o Projovem Adolescente, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

27.08.10

Prazo para correção dos dados do Ideb termina dia 29
Termina dia 29 de agosto o prazo para que os gestores façam a correção dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2009

Município de Campos Borges integrado ao Sistema Nacional de Trânsito
Campos Borges é mais novo Município do Estado devidamente integrado ao Sistema Nacional de Trânsito

Governos terão que criar ações mais eficazes de combate à fome
Estados e municípios brasileiros vão ter que criar ações mais eficazes de combate à fome. É o que prevê a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Quase 35 milhões de brasileiros não têm rede coletora de esgoto
Quase 35 milhões de brasileiros (34,8 milhões) não contavam com serviço de rede coletora de esgoto em 2008

26.08.10

MP quer envolver municípios em solução para as emergências nos hospitais
Ideia é qualificar atendimento básico nas cidades para evitar que pacientes busquem esse tipo de assistência em Porto Alegre

25.08.10

Municípios gaúchos ampliarão tratamento de esgoto
Resolução aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) reduzirá os custos e aumentará o tratamento de esgoto sanitário nos municípios

Seca e baixa umidade permanecem até o fim de semana em 12 Estados e no DF, alerta a meteorologia
A população dos Municípios de 12 Estados brasileiros e do Distrito Federal deve ficar em alerta nesta semana

Saneamento: prazo para cadastrar dados foi prorrogado
O prazo para o envio de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) foi prorrogado para 5 de setembro

Aprovado na CCJ projeto que trata das emancipações no RS
Cassiá (à esq.) defendeu o projeto na reunião desta terça-feira Foi aprovado na reunião desta terça-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa

Mais de 200 municípios não receberão livros didáticos do MEC em 2011
Em 2011, 222 municípios não receberão os livros didáticos que são distribuídos anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) de forma gratuita a todas as escolas públicas

Municípios do RS se reúnem para definir estratégias de inclusão de PCDs
Diretora-presidente da Faders e presidente do CEDPD se reuniram com coordenador do CAODH

24.08.10

Congresso Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral vai reunir grandes personalidades nacionais do direito e da sociedade civil
Às vésperas de se realizar as eleições no Brasil, Porto Alegre vai sediar o primeiro encontro nacional para debater o combate à corrupção eleitoral - maior chaga que aflige o nosso país

Mais de 220 municípios do país não vão receber livros didáticos em 2011
Um balanço do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) mostra que 222 municípios do país não vão receber livros do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático)

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