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Municípios gaúchos ganham linha de financiamento para projetos de segurança pública
15/06/2018 | Fonte: G1 | Acessos: 736
Os municípios gaúchos ganharam uma linha de financiamento para projetos de investimento em segurança pública, o programa Badesul Cidades Mais Seguras - SIM, lançado nesta quinta-feira (14), em cerimônia no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Com o financiamento, os municípios podem efetivar projetos como aquisição de veículos e obras para os órgãos de segurança. O programa é oferecido pela agência de fomento estadual Badesul.
Para aderir ao programa, a cidade precisa estar inserida ao Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM), da Secretaria da Segurança Pública (SSP). De acordo com o governo do estado, 330 municípios estão inclusos pelo SIM.
São financiáveis pelo programa projetos como obras civis e instalações, bens e serviços de informática, aquisição de máquinas, equipamentos e acessórios para iluminação pública, comunicações, trânsito, vigilância e cercamento eletrônico, veículos, coletes à prova de balas e armas de eletrochoque, e também treinamento pertinente a esses itens e ações em geral de segurança.
Valores escalonados
O financiamento terá valores escalonados conforme a população, que partem de R$ 300 mil para cidades com até 10 mil habitantes, até R$ 3 milhões para municípios com mais de R$ 3 milhões de habitantes.
“Temos condições de atender todos os municípios do Rio Grande do Sul. Vamos ser o braço financeiro do programa SIM, para dar 100% de aproveitamento. Se o município tiver o projeto aprovado tecnicamente com a Secretaria da Segurança Pública, a gente financia todo o valor na hora”, afirmou o presidente do Badesul, Paulo Odone.
Entre os requisitos para o município obter o financiamento, além de ser integrado ao programa SIM, ter capacidade de pagamento e endividamento, atender aos requisitos da Resolução nº 43 do Senado Federal e do Manual de Instrução de Pleitos da Secretaria do Tesouro Nacional, além de ter autorização legislativa e enquadramento do projeto pela Secretaria de Segurança Pública.