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Municípios recebem homologação e reconhecimento de Situação de Emergência

08/02/2018 | Fonte: Governo do RS | Acessos: 30

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, nesta quinta-feira (8), a homologação da Situação de Emergência de quatro municípios gaúchos: Amaral Ferrador, Hulha Negra, Morro Redondo e Floriano Peixoto.

Também foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o reconhecimento da Situação de Emergência de Amaral Ferrador, Hulha Negra e Morro Redondo. A cidade de Floriano Peixoto teve o reconhecimento publicado na quarta-feira (7).

Homologação e reconhecimento

Com a homologação da Situação de Emergência pelo governo do Estado, os municípios têm acesso a benefícios relativos à ajuda humanitária. Por sua vez, o reconhecimento da União também garante ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, entre outros.

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