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"Para quem não tem muito conhecimento da área jurídica pública é sempre uma satisfação receber o atendimento da equipe CDP ao qual me tranquiliza frente à cada situação enfrentada. Já tenho recomendado e continuo recomendando a CDP para meus colegas. "Obrigado por tudo"."
leia + depoimentosProgresso - RS.
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Serafina Corrêa deverá sediar piloto de soluções individuais de esgotamento sanitário
08/03/2017 | Fonte: MP RS | Acessos: 264
Com objetivo de iniciar tratativas para a execução de um projeto-piloto sobre soluções individuais de esgotamento sanitário no município de Serafina Corrêa, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, recebeu, na sexta-feira, 3, a prefeita Maria Amélia Arroque Gheller, acompanhada de uma comitiva da Administração Municipal.
No encontro ocorrido na sede do Ministério Público foram discutidas as possibilidades de destinação final de lodo resultante da limpeza das fossas, que já vem sendo realizada, o repactuamento com a Corsan para a realização dos serviços, a execução das metas previstas no plano de saneamento e, por fim, a revisão do próprio plano. Em princípio, serão avaliadas estações de tratamento de efluentes concebidos para receber carga externa em municípios próximos.
Presente à reunião, a secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidente da Fepam, Ana Pellini, afirmou a disposição da Fundação em avaliar, juntamente com o Ministério Público, soluções para que as ETES possam receber carga externa para atender aos municípios que não dispõem de estrutura.
Por fim, o MP, por meio do Caourb e da Promotoria de Justiça de Guaporé, na pessoa do promotor Laerte Pacheco, colocou-se à disposição da Prefeitura de Serafina Corrêa para o desenvolvimento do piloto no Município e as articulações necessárias para resolver a questão da disposição final do lodo das fossas sépticas.
Também participaram da reunião representantes da Agergs, que deverá definir regramento sobre remuneração dos sistemas individuais, e da Corsan.